Aquela proposta estabelecia para os casais homossexuais um regime próprio, diferente das uniões de facto mas também dos casamentos, "à luz do que outros países já fazem", diz Teresa Venda, e "na linha do que acontecia nos países nórdicos", aponta Rosário Carneiro. E que ia de encontro ao que também Marcelo Rebelo de Sousa defendeu no domingo (ver caixa).
Teresa Venda afirma que se a questão estiver em debate "faz todo o sentido recuperar o projecto". Mas apenas se isso acontecer, porque, de outra forma, não se justifica colocar em cima da mesa "algo que a sociedade não está a reclamar". Rosário Carneiro é menos taxativa na recuperação do articulado - "não faço antecipações" - mas lembra que continua a pensar ser aquela "a melhor forma de responder à procura de reconhecimento social" pelos casais homossexuais, "que é uma situação social nova". O projecto foi rejeitado na primeira comissão do Parlamento "por toda a gente", alegando-se que a questão "não estava na agenda", e foi mesmo "visto como insólito", recorda a deputada.
Divisões na JS
O tema ameaça criar divisões na bancada socialista, mas também na própria JS, que anunciou já ir avançar com uma proposta para a legalização dos casamentos homossexuais. Os nove deputados da JS reúnem-se hoje de manhã para debater a proposta, mas há divergências garantidas, em concreto no que toca à possibilidade de adopção por casais homossexuais. João Portugal, que não pode estar presente, explicou ao DN que enviará um documento expondo a sua posição, contra uma proposta de legalização que permita a adopção. "Sou literalmente contra a adopção de crianças por casais homossexuais e receio que a aprovação de uma lei de legalização do casamento seja um primeiro passo para a legalização da adopção", afirma. João Portugal afirma que a JS não deve apresentar uma proposta até dia 9, data em que o BE apresenta a sua proposta, para poder apresentar um projecto que não corra esse risco . O deputado é taxativo "Não fecho a porta ao casamento homossexual, mas recusar-me-ei a votar uma proposta que seja um primeiro passo para a adopção." Até porque, refere, a sociedade "não está preparada para enfrentar uma situação destas".
O DN apurou que existem outros deputados da JS com dúvidas e reservas nesta matéria, embora prefiram reservar a sua posição para a reunião de hoje. Marcos Sá, outro deputado da Jota, admite mesmo que possa haver uma tomada de posição de apenas alguns deputados do grupo, se não se conseguir chegar a consenso com a direcção. Para já, a proposta da direcção da JS que está em cima da mesa não contempla limites quanto à adopção. Pedro Nuno Santos, secretário-geral da JS, refere que o projecto é "cirúrgico, alterando apenas o estritamente necessário para permitir o casamento". Ou seja, retira-se apenas a expressão "de sexo diferente" do artigo que define o casamento no Código Civil, e, noutros artigos, a expressão "marido e mulher" é substituída por "cônjuges".
A direcção da bancada do PS ainda não deixou claro se viabiliza o projecto da JS, mas tem mostrado pouca abertura. Com o argumento de o tema não ser prioritário.
