O Ministério da Justiça está a preparar um grupo de trabalho nacional para combater crimes de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, transgéneros e transexuais depois de 170000 ativistas de todo o mundo exigirem uma ação contr o "estupro corretivo", o crime de ódio cada vez mais comum em que homens abusam sexualmente de mulheres lésbicas para as "tornarem" heterossexuais ou para as "curarem" da sua orientação sexual.
A decisão foi tomada ontem durante uma reunião no Parlamento Sul-Africano entre o governo, oficiais da polícia e com ativistas. Os ativistas usaram a plataforma de acção social norte-americana Change.org para recrutar um número recorde de 170000 apoiantes em 163 países. Tudo isto a partir da iniciativa de um pequeno grupo de ativistas numa pequena cidade em África do Sul.
A equipa de trabalho, que vai começar formalmente os seus trabalhos em 15 de julho, contará com seis representantes do estado e seis representantes da comunidade LGBT. A equipe será responsável por desenvolver um plano de intervenção legislativa, uma estratégia de sensibilização da opinião pública e abrigos que tenham em conta as pessoas LGBT.
Entre as diversas opções de intervenção discutidas na reunião incluem-se:
- Alterar a lei de crimes sexuais de modo a incluir a orientação sexual como um fator agravante
- Como uma medida preventiva, permitir a utilização de magistrados em tribunais de igualdade para enfrentar qualquer tipo de assédio, discriminação ou discurso de ódio.
- Enfatizar a necessidade de ter em conta as especificidade dos casos LGBT na resposta a vítimas de crimes
- Formação da Polícia, do Ministério da Justiça e Procuradoria Nacional para as questões LGBT.
"Eu reconheço a resposta do governo ", disse Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe, uma organização que defende os direitos das lésbicas. "Isso mostra que eles estão dispostos a trabalhar com a comunidade gay, mas continuamos a lutar pelos direitos LGBT até as últimas gotas de sangue derramado."