Esta continua a ser a estratégia das autoridades portuguesas para aumentar o uso de preservativos, a única forma para prevenir a infecção por HIV, mas que se mantém pouco utilizada no País - calcula-se que cada português use, em média, 1,6 preservativos por ano. E uma das razões apontadas para esta situação é o preço elevado, que chega a ultrapassar os 80 cêntimos por unidade. Fora dos planos da coordenação e do Governo está a alteração do IVA cobrado nos preservativos, apesar das várias reivindicações nesse sentido.
No início de Novembro, o Partido Socialista Europeu lançou uma petição com o objectivo de pressionar os estados-membros a reduzir o IVA sobre este produto, como forma de travar a epidemia do HIV/sida na Europa. Uma iniciativa a propósito do dia Mundial de Luta Contra a Sida, que se assinala hoje.
De acordo com Edite Estrela, a coordenadora dos socialistas portugueses, a petição é apoiada pelos eurodeputados socialistas nacionais e "Portugal tem sido dos países com um maior número de assinantes". "Espero que sejam feitos esforços no sentido de uma redução do IVA. É uma medida que terá retorno até do ponto de vista económico, porque se poupará com a prevenção de infecções", refere a eurodeputada.
A entrega do documento está prevista para segunda-feira e, no caso do Governo português, será recebida pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Contudo, Portugal já cobra a taxa mínima de IVA (5%), a mais baixa permitida pela Comissão Europeia.
Um valor que não satisfaz o Partido Comunista Português (PCP), que fez uma proposta de alteração do Orçamento de Estado para 2008 no sentido de colocar os preservativos no grupo de bens e serviços isentos deste imposto. A proposta foi chumbada. "À partida, merece o nosso apoio. Contudo, nem sempre o desejável é o possível", refere a deputada socialista Antónia Almeida Santos.
Os números recentes apontam para um consumo em Portugal de 16 milhões de preservativos por ano. Destes, cerca de 30% são distribuídos gratuitamente pela CNIHS. Mas até nestes casos é cobrado IVA na compra aos fabricantes. Cada unidade tem um preço de venda ao público que varia entre os 0.5 5 euros nas grandes superfícies e os 0,81 euros nas parafarmácias. Em números redondos, o Estado arrecada anualmente cerca de 624 mil euros com a cobrança de IVA neste método de prevenção.
Por comparação, os espanhóis utilizam o dobro dos preservativos que os portugueses - 3,1 de consumo per capita, contra 1,6 em Portugal.
