Homossexuais enviados para a prisão no Egipto
Por Rex Wockner para PortugalGay.PT

O Tribunal Especial de Estado de Emergência no Cairo anunciou as suas sentenças no dia 14 de Novembro relativamente aos 52 homens detidos deste maio devido a alegada actividade homossexual.

Vinte e três destes foram sentenciados entre um a cinco anos de trabalhos forçados e 29 foram absolvidos. Os acusados não podem pedir recurso.

Os homens choravam e gritavem dentro da sala do tribunal numa jaula quando as sentenças foram lidas.

Os homens são acusados de comportamento obsceno e desrespeito à religião. A polícia afirmou que foram detidos dentro e nas proximidades do clube gay Queen Boat em 11 de Maio. Os activistas defensores dos direitos humanos defendem que muitos deles não estavam sequer perto do clube quando foram detidos no dia 11 e dias seguintes.

Irregularidades Várias

"Existem suficientes irregularidades nas detenções e na forma como este caso foi tratado que sugerem que os 52 do Cairo terão sido vítimas de armação," afirmou a International Gay and Lesbian Human Rights Commission.

"O procedimento judicial contra estes homens é flagrante a vários níveis," acrescentou o Director Executivo nos EUA da Amestia Internacional, William Schulz. "Não só o tribunal violou provavelmente diversas normas básicas legais internacionais, como também estamos extremamente preocupados com relatos de tortura e maus tratos durante os primeiros dias de detenção e a negação de acesso à família e advogados."

"O governo acusou estes homens num tribunal injusto, aparentemente de forma a distrair o público das políticas impopulares do governo, e para acalmar os elementos conservadores da sociedade Egipcía," acresceta Joe Stork, director em Washington da divisão do Médio Oriente e África do Norte da Human Rights Watch.

IGLHRC pediu ao Presidente Egípcio Hosni Mubarak que dê absolvição aos homens condenados a trabalhos forçados.

"Estamos petrificados com as sentenças de trabalhos forçados," disse o Director Executivo Surina Khan. "Temos tido diversos relatos de espancamentos e abusos dos 52 do Cairo quando detidos, só podemos imaginar o que se passará de agora em diante."

Entre outros abusos, as autoridades submeteram os homens a sondagens anais, alegadamente para determinar se teriam tido sexo anal.

"Estamos também preocupados com os absolvidos," acrescentou Scott Long da IGLHRC. "Exigimos a sua imediata libertação, e pedimos a ao Presidente Mubarak que emita uma clara directiva para a acusação não recorrer das absolvições."

As Sentenças

Sherif Farahat, o alegado líder do grupo, foi sentenciado a cinco anos de trabalhos forçados por depravação, desrespeito à religião, interpretação falseada do Corão e explorar o Islão para promover ideias desviadas. Outro homem foi sentenciado a três anos por desrespeito à religião. Vinte homens foram sentenciados a dois anos de trablahos forçados por comportamento obsceno e um homem foi sentenciadoo a um ano de trabalhos forçados por comportamento obsceno. Um jovem, julgado anteriormente num tribunal juvenil, foi sentenciado a três meses de prisão a 18 de Setembro.

A Respostas das Associações

A International Lesbian and Gay Association denunciou os veredictos e ameaça com retaliações.

"A ILGA-Europa irá novamente escrever ao Comissário Europeu Chris Patten, responsável pelas relações externas, e para a presidência Belga da UE pedindo-lhes que intensifiquem a pressão da União Europeia para que o Egipto para com estas violações dos direitos humanos e para apelar ao Presidente Mubarak o perdão imediato das 23 pessoas condenadas", aformou Kurt Krickler. "Também iremos pedir ao Parlamento Europeu que não ratifique o acordo Euro-Mediterrâneo recentemente assinado entre a UE e o Egipto."

A ogranização Muçulmana gay internacional Al-Fatiha afirmou que "o julgamento representa os piores aspectos do sistema judicial Egípcio."

"Mesmo depois de ouvir as muitas descrepâncias deste caso o Tribunal de Estado de Segurança do Egipto recusou-se a reconhecer a verdade: O facto que estes homens não fizeram nada de errado," disse o fundador da organização Faisal Alam.

Entretanto a IGLHRC indicou em 15 de Novembro que mais 4 homens foram presos sobre acusações idênticas em Giza nos arredores do Cairo a 10 de Novembro. Alegadamente transformaram o seu apartamento num "antro de perversão".

Um dos homens disse a Long da IGLHRC que foi despido, pendurado na sua cela, molhado com água fria e espancado após a sua detenção.

"Este novo caso é aparentemente similar ao caso dos 52 do Cairo," afirmou Long. "Presumíveis homossexuais presos aleatoriamente sobre a mesma lei ... espancados na prisão, e tratados como vilões pelos media, enquanto a polícia fabrica factos que não se encaixam. Está a tornar-se claro que a perseguição aos homossexuais é um dos maiores problemas de direitos humanos no Egipto."