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Sábado, 30 Maio 2009 10:44

HONDURAS
Human Rights Watch denuncia assassínios T desde 2004



A organização Human Rights Watch denunciou que entre 2004 e 2009 foram assassinadas 17 pessoas T.


Nenhum destes crimes originaram julgamentos ou condenações. A investigadora do programa pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e Transgéneros da Human Rights Watch, Juliana Cano Nieto, afirmou que "a polícia tem a obrigação de proteger as pessoas e investigar casos de violência, independentemente de quem sejam as vítimas", acrescentando ainda que "o estado hondurenho está a falhar de um modo lamentável nesta questão fundamental de direitos humanos".

Segundo o relatório intitulado "No vales un centavo: Abusos de derechos humanos en contra de las personas transgénero en Honduras" da organização, a violação aos direitos das pessoas T neste país "é uma constante" e que "essas agressões raramente são investigadas ou resultam em acções judiciais". Assinala também abusos originados pela identidade e expressão de género como violações, espancamentos, extorções e detenções arbitrárias perpretados pelos funcionários encarregados de fazer cumprir as leis. Mais, acrescenta que a 9 de Janeiro último desconhecidos dispararam e assassinaram Cynthia Nicole, uma activista dos direitos humanos das pessoas T, sem que houvesse qualquer detido ou acusado. Também no passado dia 7, dois homens agrediram brutalmente Bárbara Paola, trabalhadora comunitária da Arcoiris, uma associação LGBT de Tegucigalpa, sem nenhuma acusação ou detenção por supostamente ainda estar em investigação.

Foram entrevistadas vítimas e testemunhas de actos violentos, que assinalaram casos de violência por parte da polícia em várias cidades hondurenhas nos últimos cinco anos. Algumas vítimas relataram violações sexuais, extorções, agressões como murros na face e bastonadas com bastões de madeira por parte das autoridades.

A Human Rights Watch faz um apelo para que as autoridades hondurenhas revoguem as disposições legais sobre "moral pública" e "escândalo público" que permitem um poder excessivo à polícia, originando abusos. Ressalva, no entanto, que o governo deu passos positivos ao comprometer-se publicamente a terminar com a violência contra as pessoas derivada pela orientação sexual ou identidade de género, além de que as Honduras apoiaram a Resolução Sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Género da Organização dos Estados Americanos (OEA) de Junho de 2008. A Human Rights Watch instou o governo hondurenho a traduzir essas declarações internacionais em acções efectivas.

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