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Segunda-feira, 19 Outubro 2009 20:37

URUGUAI
Mais um país do terceiro mundo que ultrapassa Portugal



Uma lei aprovada na semana passada pelo senado uruguaio permitirá às pessoas transexuais a alteração de nome e género, de acordo com a sua identidade de género.


"É um grande passo na construção de uma cidadania para jovens transexuais e transgéneros facilitando a sua integração profissional, educação e saúde", disse à BBC World Sempol Diego, do grupo de gays, lésbicas, travestis e transexuais Ovejas Negras.

O projeto assegura que "todos têm o direito ao livre desenvolvimento da sua personalidade de acordo com sua identidade de género, independentemente do seu sexo biológico, genético, anatómico, morfológico, hormonal ou de atribuição.

A lei permitirá a consonância entre a identidade e o nome e sexo mencionados nos documentos legais, desde a certidão de nascimento até ao passaporte.

O parlamento uruguaio tinha aprovado recentemente a adopção de crianças por casais homossexuais, e autorizado as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, reconhecendo o direito ao concubinato.

Estas medidas, juntamente com a autorização de homossexuais que queiram ingressar no exército, fazem do Uruguai um dos países mais respeitadores dos direitos humanos da América Latina e do mundo.

Segundo Sempol, a lei permitirá que muitos transexuais escapem à prostituição forçada "a que recorrem por não terem nenhuma alternativa de emprego. A correlação entre a aparência e o nome vai facilitar a integração", disse ele.

Embora não exista nenhum estudo estatístico sobre a população de travestis e transexuais no Uruguai, Sempol estimou que cerca de cinco mil pessoas serão beneficiadas por esta lei.

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