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Quinta-feira, 16 Julho 2009 09:31

PAQUISTÃO
Transexuais e Travestis ganham benefícios iguais



A Suprema Corte paquistanesa ordenou que transexuais e travestis, sendo cidadãos paquistaneses, devem poder beneficiar dos suportes financeiros, como o Benazir Income Support Programme (BISP), estatais e provinciais como qualquer outra pessoa.


"São cidadãos do Paquistão e gozam da mesma protecção garantida nos Artºs 4º (direitos dos indivíduos perante a lei) e 9º (segurança pessoal) da constituição", decidiram na Terça-feira os juízes Iftikhar Muhammad Chaudhry, Muhammad Sair Ali e Jawwad S Khawaja.

Foi dada assim providência a uma petição destinada a emancipar os homens efeminados ostracizados pela sociedade sem terem culpa.

O jurista islâmico Dr Mohammad Aslam Khaki descobriu numa busca que são o segmento social mais oprimido e sem direitos e sujeito às maiores humilhações e provocações, e no seguimento fez a petição para o bem-estar desta população, condenada pela sociedade a viver como pedintes, dançarinos ou na prostituição.

O colectivo de juízes também pediu que se contacte ONGs que trabalhem junto deste segmento populacional para que desenvolvam programas destinados ao seu desenvolvimento e bem-estar.

Para protecção de agressores foi ordenado aos agentes da polícia que providenciem segurança para que os seus direitos não sejam violados, bem como às chefias policiais que actuem contra agentes que os assediem.

O colectivo ressalvou que como muçulmanos e seres humanos, os pais destas pessoas deviam cuidar delas sem discriminações, mas que infelizmente as expulsam para as ruas para sofrerem a suas vidas. Foi também expressa surpresa que nos bilhetes de identidade esteja a foto de uma mulher e no género o reconhecimento como homem.

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