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Quinta-feira, 16 Julho 2009 21:01

LITUÂNIA
Nova Presidente arrasa com lei LGBTfóbica



A nova Presidente da Lituânia, criticou duramente a nova lei de censura que proíbe a difusão de certos temas junto das crianças.


Dalia Grybauskaite, que tomou posse no Domingo, disse que a medida estava escrita de forma incorrecta e iria propor correcções até final do ano.

"Estou muito preocupada com o facto de este tipo de leis ser possível na Lituânia", afirmou numa conferência de imprensa conjunta com o Primeiro Ministro Sueco Fredrik Reinfeld em Estocolmo.

A lei aprovada proíbe material que seja considerado perigoso para a saúde mental das crianças e para o seu "desenvolvimento moral ou intelectual".

A lei apresenta uma lista de 19 exemplos de informação "perigosa", incluindo material que "promova relações homossexuais, bissexuais, ou não monogâmicas", instruções de como fazer explosivos e representações gráficas de violência ou morte.

O parlamento revogou o veto da anterior presidente, o que significa que Grybauskaite irá ter de promulgar a nova lei.

"Mas eu tenho uma ferramenta," afirmou. "Essa ferramenta é a possibilidade de propor uma emenda à lei". Não tendo, no entanto, indicado mais detalhes de que forma exacta iria alterar a lei, mas afirmou que os "direitos humanos de toda a sociedade" serão importantes durante a sua presidência.

Ainda segundo a Presidente, a lei vai ser de difícil aplicação, que deverá começar em Março, porque "é imprecisa e pode levar a variadas interpretações".

Na mesma ocasião, Reinfeldt, indicou que apresentou a sua preocupação com a nova legislação à Presidente da Lituânia durante a sua reunião: "Claro que estou preocupado com os sinais que vão contra a nossa defesa de direitos humanos", afirmou. "Isto transmite sinais do tipo que alguém está de alguma forma a tentar representar a homossexualidade como algo de estranho - e isso não deveria ser feito numa sociedade moderna".

LITUÂNIA: Nova Presidente arrasa com lei LGBTfóbica

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