CUBA: Proposta de nova Constituição abre caminho à igualdade no casamento (PortugalGay.pt)
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Segunda-feira, 23 Julho 2018 09:06

CUBA
Proposta de nova Constituição abre caminho à igualdade no casamento



A nova proposta do texto fundamental além de remover as referências ao socialismo, abre também as portas para o casamento civil de gays e lésbicas.


A medida é a mais recente medida que confirma uma reviravolta na forma como os LGBT são tratados na ilha das caraíbas. Com a revolução de Fidel Castro em 1959 a homossexualidade era vista como uma doença e muitos foram enviados para campos de trabalhos correcionais. Mas muito mudou desde então e o próprio Fidel Castro pediu publicamente desculpas aos LGBT sobre estas situações. Entretanto, muito com o apoio da sobrinha de Castro, Mariela Castro (filha de Raul Castro, que sucedeu a Fidel), o país aprovou operações de confirmação de sexo e passou a proibir a discriminação no local de trabalho.

O novo passo passa por definir o matrimónio na nova Constituição como a união entre "duas pessoas" e não entre "um homem e uma mulher". Mas para que os casamento civis de gays e lésbicas possam avançar ainda serão preciso novas leis que confirmem esta possibilidade que é agora aberta pelo novo texto fundamental.

A proposta do texto da nova Constituição será ainda alvo de um referendo nacional e as igrejas locais já demonstraram que vão lutar contra a nova medida.

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