INDONÉSIA: Suspensos planos para criminalizar homossexualidade (PortugalGay.pt)
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Segunda-feira, 23 Abril 2018 11:42

INDONÉSIA
Suspensos planos para criminalizar homossexualidade



As autoridades vão usar mais dois ou três meses para receber informação do público sobre o projeto de lei.


O projeto foi apresentado no início deste ano e previa até 5 anos de prisão para sexo entre pessoas do mesmo sexo. A proposta tem o apoio de 10 dos principais partidos e foi criada com o apoio do secretário geral do Partido de Desenvolvimento Unido, Arsul Sani.

Aplica-se a pessoas do mesmo sexo que fazem sexo, que é basicamente um ato proibido.
É considerado o mesmo que o adultério, em que homens e mulheres que fazem sexo fora do casamento podem ser acusados de um crime.
 Arsul Sani

Na altura a perspectiva era que o projecto seria aprovado em poucas semanas, mas uma série de reacções negativas levaram as autoridades a repensarem a situação. Além dos cinco anos de prisão para sexo gay, a proposta apresenta um ano de prisão para situações de coabitação entre pessoas não casadas. Neste momento o sexo consensual entre homens é criminalizado apenas na província de Aceh onde se aplica a lei shariah.

Teuku Taufiqulhadi, do Partido Democrata Nacional, veio agora a público explicar que a legislação será suspensa por mais dois ou três meses, para que o público em geral possa dar a sua opinião sobre as alterações legislativas. O projeto faz parte de uma revisão geral nos últimos 12 anos do código penal deste país com mais de 260 milhões de habitantes que foi escrito originalmente nos tempos da colonização Holandesa.

A Associação de Intelectuais Muçulmanos Indonésios já veio a público defender medidas duras contra a população LGBT e que a homossexualidade deve ser considerada uma doença mental. Também defendem medidas adicionais para bloquear pornografia e conteúdo LGBT nas redes sociais e na internet em geral.

Mas outros grupos defendem que a orientação sexual não deve ser referenciada no código penal. Por outro lado o país já tem problemas a lidar com criminalidade em geral e as novas propostas além de interferirem com a vida privada dos cidadãos vai tornar a vida ainda mais complicada para os responsáveis por fazer cumprir as leis.

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