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Quinta-feira, 23 Janeiro 2014 17:28

UNIÃO EUROPEIA
Sérvia e Kosovo criticados em relatório sobre pessoas LGBT



O Parlamento Europeu nos seus relatórios anuais de progresso sobre candidatos a EU apontou dois países em destaque a quem fez algumas recomendações.


Sérvia e Kosovo são destaque nesse relatório no que aos direitos LGBT diz respeito, tendo a UE recomendado aos dois países a melhorar a situação destas pessoas.

No seu relatório sobre a Sérvia o Parlamento Europeu condenou veemente a decisão das autoridades de proibirem as marchas LGBT desde 2010 até à do último ano em Setembro. Nesse relatório a UE instiga as autoridades a respeitar a liberdade de reunião e manifestação das pessoas LGBT.

No seguimento das chamadas de atenção o PE diz às autoridades Sérvias que devem redobrar esforços para controlar e punir os grupos violentos de hooligans que atacam e perseguem as pessoas LGBT. Também defendem a implementação de uma estratégia de luta contra a discriminação para garantir a igualdade de fato.

Por fim destaque para a homofobia no Kosovo dirigido à revista SEX por vários grupos islâmicos que de várias formas dirigiram ataques e tentaram calar as linhas desta publicação. Mas os defensores da liberdade de expressão estiveram ao lado da redação e a revista vai na sua quarta edição. Contudo o PE não esqueceu o sucedido e por isso quer ver as autoridades a punir os responsáveis pelo ataque.

O relator e membro do intergrupo sobre direitos LGBT sobre a Sérvia, o deputado Jelko Kacin disse “Lentamente, mas de forma constante, a igualdade de direitos está progredindo na Sérvia e no Kosovo, mas são necessários mais esforços para garantir efetivamente o Estado de Direito e garantir os direitos humanos da minoria LGBT”

Por seu lado a Co-Presidente do Intergrupo LGBT e relatora sobre o Kosovo, Ulrike Lunacek continuou: "O respeito pelos direitos das pessoas LGBT é uma característica importante de uma sociedade inclusiva e tolerante. O princípio da não-discriminação incorporado na Constituição do Kosovo deve ser preenchido com as leis e estratégias de implementação, a fim de melhorar a vida das pessoas LGBT no país"

Lunacek terminava dizendo que estava feliz por os seus colegas da UE de todo o espectro político manterem o seu compromisso sobre a defesa dos direitos humanos incluindo nas suas redações de forma acentuada os direitos das pessoas LGBT.

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