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Segunda-feira, 15 Julho 2013 21:59

PORTUGAL
Co-adopção poderá voltar ao parlamento antes das férias



Segundo o semanário SOL o PS está a desenvolver esforços para aprovar a lei da co-adoção antes de o parlamento ir de férias.


A lei já foi aprovada na generalidade, mas falta ainda a aprovação na especialidade e, depois, a ratificação pelo Presidente da República.

A deputada do PS promotora do projecto, Isabel Moreira, acredita que é possível a aprovação na especialidade antes das férias uma vez que as audições de psicólogos, pediatras e juristas estão a correr bem. Isabel Moreira diz ser possível concluir estas audições até esta quinta-feira, sendo que no último dia se poderá ouvir os que ainda não foram ouvidos.

Esta quarta-feira a comissão parlamentar terá de decidir se de fato ainda há tempo ou não para ouvir mais peritos e levar depois a plenário o projecto que permitirá ao conjugue unido de fato e ou casado com pessoa do mesmo sexo possa adotar o filho do seu parceiro/a.

Carla Rodrigues, deputada social-democrata, e coordenadora do grupo de trabalho, diz que embora exista vontade duvida que seja possível conseguir fazer as audições todas num mês, com um calendário tão apertado. Assim, apresenta-se uma maratona de audições, estando combinado que o diploma precisa de uma ampla discussão.

Pelo CDS, Teresa Anjinho, diz que tem-se feito um esforço para reduzir o numero de audições tendo mesmo recebido alguns depoimentos por escrito que segundo Teresa Anjinho poupa bastante tempo mas, mesmo assim não acredita que seja possível concluir os trabalhos a tempo.

O projecto tem obtido as melhores considerações por parte dos especialistas até agora escutados na comissão. O projecto foi aprovado na generalidade com os votos da esquerda mas também de alguns deputados do PSD e do CDS, e se por um lado parece difícil os deputados de direita alterarem o sentido do seu voto, por outro parece complicado a aprovação do projecto nesta sessão legislativa.

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