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Segunda-feira, 15 Julho 2013 21:08

REINO UNIDO
Igualdade no casamento civil obtêm aprovação parlamentar



Sua Majestade está a um passo de assinar a igualdade no casamento entre pessoas do mesmo sexo.


Passou na Câmara dos Lordes com uma maioria esmagadora de 390 contra 148, a lei que abre o caminho à igualdade no casamento para gays e lésbicas.

A lei precisa agora passar na Câmara dos Comuns, onde é dada como certa a sua aprovação, e daí para o conhecido “Royal Assent”, a assinatura da rainha.

Assim que a lei for promulgada, Inglaterra e Gales tornar-se-ão o décimo país a ter igualdade no acesso ao casamento, de acordo com a ILGA-Europa, juntando-se a países como Portugal; Espanha; França; Holanda; Bélgica; Dinamarca; Noruega; Suécia e Islândia fazendo com que 30% dos europeus vivam em países onde gays e lésbicas têm a opção de se poderem casar.

Gabi Calleja, co-presidente do conselho executivo da ILGA-Europa apontou o casamento como uma instituição que se tem moldado e transformado ao longo dos tempos consoante as interpretações os costumes e as tradições de cada sociedade. Este avanço na sociedade britânica mostra que políticos e sociedade estão empenhados em mais uma transformação dessa instituição tornando-a acessível a todos, “em nome da justiça e dos direitos humanso”, disse-o em comunicado.

Note-se que a figura jurídica de Uniões Civis já existia no Reino Unido especificamente para gays e lésbicas e, além da forma da cerimónia era quase equivalente ao casamento no país excepto no nome e em alguns detalhes. Um desse detalhes era, por exemplo, o facto de não serem reconhecidos em Portugal como casamentos, precisamente por terem um nome diferente. Esta alteração na lei vai por fim a esta discriminação entre casais do mesmo sexo e casais de sexo diferente.

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