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Quinta-feira, 12 Abril 2012 23:33

RÚSSIA
Declaração do G8 que indicava gays e lésbicas como grupo que precisa ser protegido foi rejeitada



A Rússia recusou uma declaração do G8, que incluía os homossexuais como um grupo cujos direitos precisam ser protegidos.


A informação foi divulgada pelo Ministro dos Negócios estrangeiros Sergei Ryabkov esta sexta-feira (devido à diferença horária, ainda quinta-feira em Portugal).

"Nós temos dito repetidamente que a Federação Russa condena todas as formas e manifestações de qualquer tipo de discriminação. Partimos do pressuposto de que a proibição de discriminação em actos jurídicos internacionais sobre direitos humanos é geral e diz respeito a todas as pessoas, sem exceção ", disse Ryabkov aos jornalistas.

Na reunião em Washington do G8 a 11 e 12 de Abril já tinha afirmado "Essas normas são mais que suficientes. Todos os Estados devem segui-las completamente".

E explica a posição da Rússia justificando que o direito internacional "carece de normas separadas que regulam a protecção das pessoas em consonância com sua orientação sexual ou a chamada identidade de género" e, como tal, não pode concordar com tentativas de "destacar artificialmente" essa categoria de pessoas.

A declaração do G8 que levou a esta resposta do Ministro Russo diz: "Os ministros reafirmaram que os direitos humanos e liberdades fundamentais são direitos de todos os indivíduos, do sexo masculino e feminino, incluindo pessoas lésbicas, gays, bissexuais ou transgéneras". A declaração também esclarece que essas pessoas muitas vezes enfrentam "morte, violência, assédio e discriminação" devido à sua orientação sexual "em muitos países no mundo".

O comunicado termina com a condenação por parte dos ministros da "violência, assédio e discriminação" em qualquer situação, por quem quer sejam praticados, e relembram todos os Estados das suas "obrigações para promover e proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os indivíduos".

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