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Segunda-feira, 4 Janeiro 2010 19:14

PORTUGAL
Proposta de referendo será rejeitada pela maioria parlamentar



Uma petição com mais de 90 mil assinaturas a exigir um referendo sobre o casamento homossexual será entregue amanhã no Parlamento mas será chumbada pela maioria parlamentar.


A petição só deverá ser discutida no Parlamento após a votação dos diplomas do Governo e do PSD, Bloco de Esquerda e Verdes sobre igualdade no casamento, agendada para esta sexta-feira. A petição será chumbada com os votos contra de PS, BE e PCP e deverá ter os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP.

A proposta de pergunta é "Concorda que o casamento possa ser celebrado entre pessoas do mesmo sexo?".

O líder da bancada socialista, Francisco Assis, afirmou que a igualdade no casamento é "um compromisso eleitoral do PS, de forma clara e sem equívoco", pelo que levar esta questão a referendo seria "fugir a um compromisso".

Pelo Bloco de Esquerda, a deputada Helena Pinto considera que esta matéria já foi "amplamente debatida na sociedade portuguesa", e que a Assembleia da República tem "toda a legitimidade para legislar sobre esta matéria".

Na mesma linha vai o deputado comunista António Filipe, salientando que "as posições dos vários partidos já eram conhecidas antes das eleições".

Finalmente Heloísa Apolónia (Partido Ecologista «Os Verdes») reforça que a iniciativa do referendo "só surge porque há uma clara maioria política que é a favor da eliminação da discriminação actualmente existente".

PORTUGAL: Proposta de referendo será rejeitada pela maioria parlamentar

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