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Segunda-feira, 4 Janeiro 2010 18:56

PORTUGAL
PSD propõe união civil registada especial para gays e lésbicas



Num momento em que o Parlamento se prepara para aprovar a igualdade no casamento civil o PSD vem agora apresentar um projecto de união civil especial para gays e lésbicas.


No início da semana em que se vai votar no Parlamento a igualdade no casamento civil para todos, com a quase certa aprovação por parte da maioria parlamentar, vem agora o PSD apresentar uma lei que propõe uma "União Civil Registada" mas apenas para casais do mesmo sexo.

Segundo o porta voz do partido esta proposta é tolerante, "salvaguardando a filiação e a matéria de adopção que ficam à margem de qualquer discussão jurídica do casamento." Com a ideia que não existam "surpresas" no futuro revelando publicamente a posição deste partido relativamente à parentalidade de gays e lésbicas e sobre os direitos das crianças criadas por casais do mesmo sexo.

Segundo o PSD a proposta garante direitos de "herança". No entanto não é claro em que situações estas uniões civis registadas seriam equivalentes ao casamento no dia a dia do casal.

O grupo parlamentar do PSD vai reunir na quarta-feira para discutir este projecto, mas é esperado que seja dada liberdade de voto na sexta-feira.

PORTUGAL: PSD propõe união civil registada especial para gays e lésbicas

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