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Sexta-feira, 1 Maio 2009 12:44

EUA
Reconhecimento de casamentos civis mais perto em mais dois estados



Os Senados de New Hampshire e o do Maine aprovaram com alterações os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. As leis terão de passar novamente nas respectivas Câmaras dos Representantes.


No New Hampshire os casamentos para casais gays e lésbicos foram aprovados em Março na Câmara dos Representantes, por 186 contra 179. Uma comissão no Senado tinha recomendado a não aprovação da lei mas mesmo assim passou com 13 a favor e 11 votos contra no dia 29 de Abril. Devido às alterações a lei voltará à Câmara dos Representates.

As alterações feitas pelo Senado de New Hampshire incluem a distinção entre "casamento civil" e o matrimónio religioso, a indicação que os grupos religiosos podem recusar-se a realizar cerimónias entre pessoas do mesmo sexo. Também foi decidido não remover o "marido" e "mulher" nos pedidos de casamento, mas acrescentar o termo neutro "esposo".

O Governador de New Hampshire, John Lynch, é um Democrata que se opôs ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no passado, mas ainda não definiu a sua posição relativamente a esta nova lei.

No Maine o Senado também teve um debate emocional no dia 30 de Abril e aprovou a medida, que deverá ser apreciada na Câmara dos Representantes na próxima semana. O voto preliminar foi de 20 a favor, 15 contra. De seguida um voto sobre um referendo no estado foi rejeitado por 22 vs. 13. E o voto final foi de 21 a favor e 14 contra.

Entretanto já há movimentos contra o direito legal ao casamento civil por casais do mesmo sexo para promoverem um referendo no estado para vetar a medida.

As posições no Senado do Maine tiveram um tom muito pessoal, pouco comum nesta câmara, incluindo o testemunho da Presidente do Senado, Elizabeth Mitchell, que se apresentou como "uma avó de 68 anos" que cresceu no Sul segregacionista com uma "educação muito rígida Baptista Sulista" afirmando que aprovava a lei e que o casamento gay irá "transformar a forma como vemos as outras pessoas".

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