Movimentos de defesa dos homossexuais "indignados" com sentença no caso Gisberta

Jornal Público (Portugal) - 01-08-2006 20:18

Movimentos de defesa dos homossexuais "indignados" com sentença no caso Gisberta

por Lusa
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Vários grupos de defesa dos direitos dos homossexuais reagiram com indignação à sentença hoje aplicada aos 13 jovens envolvidos nos maus-tratos à transexual Gisberta Salce Júnior, encontrada morta em Fevereiro no fosso de um prédio no Porto.

A Associação ILGA Portugal criticou hoje “o completo silêncio do poder político” no julgamento dos 13 menores envolvidos nos maus-tratos à transsexual Gisberta, considerando que o Estado “não fez qualquer reflexão sobre as suas responsabilidades”.

Paulo Côrte-Real, da direcção da ILGA Portugal, disse à Lusa que o poder judicial optou neste julgamento por “não responsabilizar” os menores, a instituição que os tutelava e o Estado, que é na sua opinião o “responsável último pelos menores institucionalizados”.

“O sentimento de injustiça e de impunidade gerado por este julgamento é chocante, mas é sobretudo agravado pelo completo silêncio do poder político, que não fez ainda qualquer reflexão sobre as suas responsabilidades neste caso. Para o poder político, Gisberta parece não ter existido”, refere a Associação ILGA Portugal em comunicado.

João Paulo, do Portugal Gay, afirmou à Lusa que as sentenças constituem “motivo de vergonha para toda a sociedade portuguesa e sobretudo para o sistema judicial português”.

“A minha primeira sensação é de que a vida humana parece não ter qualquer valor para estes senhores juízes, até porque não foi um assassinato qualquer, foi um crime precedido de três dias de torturas cruéis a uma pessoa que já estava extremamente debilitada pela SIDA, pela hepatite e pela fome”, afirmou.

João Paulo fez votos para que “a família da Gisberta consiga o maior apoio possível para que possa processar o Estado português por omissão de justiça”.

Sérgio Vitorino, do grupo Panteras Rosa, considerou que “o mais grave neste processo é que o tribunal – e por consequência, o Estado – não reconheceu sequer ter aqui existido um assassinato”.

O responsável afirmou que o grupo Panteras Rosa vai promover uma campanha de denúncia internacional contra a justiça portuguesa. “É que nem a dignidade desta pessoa – não importa se era transexual ou não – foi reconhecida”, frisou.

O Tribunal de Família e Menores do Porto (TFMP) condenou hoje os 13 menores envolvidos nos maus-tratos à transexual Gisberta Salce Júnior a penas entre os 11 e os 13 meses de internamento em centros educativos.