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Política & Direitos
Homofobia em Viseu

Recortes de Imprensa: Homofobia em Viseu (Março 2005)

Política & Direitos

Diário de Notícias
Quarta-feira, 30 de Março de 2005

http://dn.sapo.pt//2005/03/30/sociedade/be_e_questionam_ministro_sobre_milic.html

BE, PCP e PS questionam ministro sobre milícia de Viseu

Sociedade

António Costa, ministro da Administração Interna, terá de esclarecer a Assembleia da República sobre a existência, em Viseu, de uma "milícia justiceira com motivações homofóbicas" revelada "numa reportagem publicada no dia 26 de Março no DN", assim como sobre a "inacção policial" denunciada, na mesma reportagem, pelas alegadas vítimas da dita milícia. São estes os termos de um requerimento do Bloco de Esquerda, assinado pela deputada Helena Pinto, que solicita também informação sobre "o seguimento dado às queixas apresentadas pelos cidadãos agredidos".

Referindo o facto de, na citada reportagem sobre uma milícia que persegue homossexuais naquela cidade da Beira Alta, "os agressores se assumirem como grupo, assim como a realização das agressões e a sua motivação homofóbica", Helena Pinto quer saber "quais as diligências realizadas pelo ministério no sentido de apurar a verdade dos factos".

Um requerimento no mesmo sentido, da autoria do deputado Miguel Tiago, do PCP, dará hoje entrada na mesa da AR.

"Sendo do conhecimento público que existe um grupo organizado que utiliza meios violentos para servir os seus intuitos discriminatórios", afirma o deputado, "e sendo levantada uma suspeita de inércia da autoridade cruzada com essa violência baseada no preconceito e na discriminação, estamos perante um problema. Queremos saber que medidas se estão tomar para evitar que estes acontecimentos se repitam".

Também o PS, de acordo com José Junqueiro, líder dos socialistas de Viseu, deverá questionar António Costa sobre a matéria.

Quanto ao PSD, terá havido, de acordo com o assessor de Imprensa da bancada, "uma reunião em que isso foi abordado", desconhecendo-se para já qualquer iniciativa. Já o PP não prevê qualquer acção relacionada com a violência contra os homossexuais viseenses.

Diário de Notícias
Sábado, 26 de Março de 2005

http://dn.sapo.pt/2005/03/26/

Milícia persegue homossexuais em Viseu

Primeira Página

Oficialmente, as autoridades desconhecem a existência de grupos organizados. Mas alguns dos membros da milícia falaram ao DN: "Os polícias estão fartos de saber o que andamos a fazer. Temos o direito e o poder de agir em vez da polícia".

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Diário de Notícias
Sábado, 26 de Março de 2005

http://dn.sapo.pt/2005/03/26/editorial/e_a_casa_sempre_abaixo.html

E a casa vai sempre abaixo

Editorial

Pedro Rolo Duarte

A modernidade é esquizofrénica? O desenvolvimento está condenado a ser sempre caótico e violento? A estas duas perguntas podemos responder com duas matérias do DN. O tema de abertura, sobre o "estado de sítio" em que parecem viver a Amadora e os seus bairros-problema, e a reportagem sobre uma milícia anti-homossexual em Viseu constituem duas faces de uma mesma realidade a que resulta do desenvolvimento desordenado e caótico da sociedade portuguesa nas últimas dezenas de anos. Em ambos os casos, estamos perante situações-limite criadas pela ignorância, pelo subdesenvolvimento, por uma cultura de avestruz sobre os problemas sociais e por uma democratização "autodidacta" - logo, sem sustentação ideológica, moral ou sequer ética. Sucessivos poderes - e respectivas políticas de educação e cidadania - ignoraram a formação cívica dos portugueses. Temas sensíveis em qualquer sociedade - aborto, sexo, racismo, homossexualidade, entre tantos - entraram nos nossos dias sem que houvesse a preocupação de esclarecer, prevenir, entender. A casa começou sempre pelo telhado: quando na capital se discute o casamento entre homossexuais, nas cidades e vilas do interior ainda se vive a homofobia mais rasa, rasca e atrasada; quando se debate o ordenamento das cidades e se criam modelos urbanos, ignora-se a selva criada nos subúrbios e os problemas que ali subsistem; quando se procuram soluções para a pobreza, criam-se "rendimentos mínimos" e passa-se ao lado da violência e da criminalidade activas, filhas de uma cultura que pode ser traduzida numa velha declaração de um serial killer português "Quando mato alguém fico um bocado deprimido... mas depois passa-me."

É evidente que depois, quando a bomba nos explode na cara, sob a forma da morte absurda de agentes da PSP em missão de rotina ou da perseguição a homossexuais numa cidade do interior, abre-se o debate sobre o direito, a liberdade e a própria democracia. Mas, uma vez mais, ignora-se o essencial antes dos debates, há efectivas políticas pedagógicas e sociais a criar e desenvolver. A casa vai sempre abaixo se não tem alicerces sólidos. Mas este lugar- -comum nunca chegou aos gabinetes do Poder.

Diário de Notícias
Sábado, 26 de Março de 2005

http://dn.sapo.pt/2005/03/26/sociedade/os_paneleiros_hadem_morrer_todos.html

Sociedade

email: sociedade@dn.pt


Mais de um mês após as primeiras notícas, na Assembleia Municipal de Viseu, onde só o PS e o PSD estão representados, a perseguição aos homossexuais não foi ainda debatida. Nenhum dos dois partidos havia até esta semana tomado uma posição píblcia sobre o assunto. O socialista João Paulo Rebelo reconhece que o "o PS já o devia ter feito". Para o cabeça-de-lista do distrito, José Junquiro, "o que se passa é inaceitável e tem de ser reprimido de imediato". É preciso "reprovação pública", diz.
Reportagem: Homofobia no país profundo

No Outono de 2004, começaram a circular em Viseu histórias sobre uma milícia anti-homossexual. Em Fevereiro, uma alegada vítima, com queixa apresentada na PSP, narrou o seu caso aos media. Mês e meio depois, quando as autoridades dizem "não estar confirmada" a existência do grupo, o DN chega à fala com ele. Que não só admite perseguir homossexuais como garante que a polícia sempre soube de tudo.
Interpelação ao ministro

O presidente da distrital de Viseu do PCP, João Pauzinho, pondera requerer a António Costa que indague sobre a forma como as autoridades lidaram com os ataques. "Houve aqui alguma complacência", diz Pauzinho, "um deixar andar".
Condenar ou duvidar

Maria da Graça, do BE, assumiu, em final de Fevereiro, o repúdio das alegadas perseguições. "Contactei os outros partidos, nomeadamente o PS, para uma posição concertada, mas não obtive resposta." No PP, José Helder do Amaral estranha. "Sou uma pessoa atenta e não dei conta de agressões a homossexuais, mas a ser verdade, condeno, como é óbvio."
"Os paneleiros 'hádem' morrer todos"

Fernanda Câncio
Paula Cardoso Almeida

Maria admite que ao princípio "estava contra", e só ia para acompanhar o namorado. "Mas quando entrei nas casas de banho e vi os preservativos, os lenços de papel, até esperma no chão... Fiquei revoltada. Podem-se apanhar doenças, ali. Há famílias que se servem daquelas casas de banho... E ouvi dizer que há pessoas com sida que lá vão." Dir-se-ia que para esta rapariga de 26 anos, como para os amigos, a sida se transmite por contágio visual. Ou, diz um deles, "pelo suor".

Trabalhadores do sector primário e secundário sem mais que a escola de lei, estes rapazes e raparigas de feições espessas, rurais, exibem sem filtro as convicções. Para eles, o nome certo da coisa é abominação. "Deus fez a mulher para o homem." Num sorriso envergonhado, os olhos sempre suspensos no namorado, Maria repete a catequese. Se alguma vez lhe passou pela cabeça ter um filho homossexual? Abana a cabeça, confusa. "Se sair ao pai, não é de certeza." À queima-roupa, o prospectivo pai dispara "Eu sou sincero: mais valia afogá-lo logo no rio."

amor que não ousa dizer o nome. Foi numa noite de Inverno, no fim de 2004. O carro estava num ermo à saída da cidade, quieto, luzes apagadas. Um cerco súbito de faróis no máximo e motores rugidos estremece os ocupantes, vultos perscrutam o interior do carro. Depois, tão depressa como chegaram, desaparecem. Perplexos, a mulher e o homem levam tempo a remediar o susto. O romance clandestino ia aca- bando mal. Mas não era esse tipo de clandestinidade que os outros procuravam.

É do "amor que não ousa dizer o seu nome", como escreveu há mais de um século Oscar Wilde, que eles andam à procura. Mais concretamente, dos engates ou encontros sexuais de ocasião entre homens, como os que há muito ocorrem numa zona de descanso no IP5, ao pé de Viseu. A mesma que, numa notícia publicada em Outubro num diário nacional, foi referida como uma área "de prostituição masculina" em relação à qual o presidente da câmara Fernando Ruas (PSD) manifestava a intenção de solicitar um reforço de policiamento (intenção que, diz agora, nunca concretizou, já que tem "total tolerância por essa inclinação sexual" e condena "aquilo que vem a lume na Imprensa como perseguição a homossexuais"). Uma zona que Carlos, 39 anos (o nome, como quase todos os mencionados nesta reportagem, foi alterado), frequentava. Até que, numa bela noite de Outono, "estava no carro com um amigo quando fomos rodeados por uma série de automóveis, que nos barraram a saída".

contas a ajustar. Vultos masculinos cercam-nos, enquanto nos veículos, nota Carlos, "ficam umas moças, a observar". Sem escapatória, tranca as portas. "Ali estávamos, muito quietos, mortos de medo, sem perceber nada." Os homens, entre os 20 e os 30 anos, batem no carro, gritam insultos. "Era paneleiros, filhos da puta, eu sei lá. Urinaram-me o automóvel todo, riscaram-no... Ameaçavam com pancada e repetiam 'os paneleiros hádem morrer todos, havemos de correr com eles daqui para fora'." Ao longo dos 45 minutos que, garante , o episódio durou, ligou para a GNR: "Disse que havia indivíduos a ameaçar-me e a danificar-me o carro, e eles nada."

Depois, continua Carlos, "deixaram-nos sair. Dirigi-me para o posto da guarda, onde me receberam muito bem, dizendo que havia muita gente a queixar-se do mesmo". Mas, garante, aconselharam-no a "esperar" antes de avançar com a queixa, porque "tinha meio ano para decidir se queria ir com aquilo para a frente". Retrospectivamente, acha "estranho". Mas terá seguido o conselho, como quando, de acordo com o seu relato, foi abordado pelos mesmos indivíduos no centro de Viseu num sábado de Janeiro. "Diziam 'Foste fazer queixa, temos contas a ajustar.' Ofereceram-me porrada, e eu ala para a esquadra da PSP, com eles atrás." Mais uma vez, "suspendeu" a queixa. "Ainda estou a pensar se devo ou não avançar, eles são pessoas perigosas, de muitas represálias."

querem que eu morra? Relatos como o de Carlos não são difíceis de obter, em Viseu. E há até histórias de horror um homossexual teria sido queimado com pontas de cigarro, a outro teriam apontado uma pistola à cabeça... Mas estas, que empalidecem episódios como o de Carlos, não são assumidas por ninguém. Porque são falsas ou porque a vergonha e o medo falam mais alto?

Certo é que queixas "efectivas" contra um grupo com as características do descrito só há quatro, todas na PSP. Na GNR, que tem a intendência da zona de descanso do IP5 onde a maioria dos casos se terá dado, nem uma para amostra. Aliás, o tenente Ferreira, comandante do posto, garante que nunca o grupo de indivíduos em causa foi, sequer, identificado. Isto apesar de vários testemunhos - incluindo os dos membros do grupo - certificarem que as visitas à zona eram quase diárias. "Que quer que lhe diga", diz o tenente. "É fácil reconhecer as nossas viaturas, as pessoas podem fugir..." Quanto ao "conselho" alegadamente dado a Carlos, fica interdito "Isso é muito estranho." Já a PSP terá logrado, por duas vezes, identificar os alegados agressores. Uma das queixas, relativa a uma ocorrência de Dezembro, terá já, de acordo com o comissário Lopes Ferreira, "seguido para o tribunal". As outras três, apresentadas pela mesma pessoa, estão ainda em investigação.

Quem as apresentou está agora impedido de falar devido ao segredo de justiça. Mas antes, "por ver que a polícia não ligava nenhuma", decidiu "chamar a SIC". Na reportagem, emitida em meados de Fevereiro, após dois dos alegados ataques de que foi alvo, Manuel, de 30 anos, narrava como, na noite de 11 para 12 daquele mês, tendo estacionado o seu carro no centro de Viseu, junto ao tribunal, se viu, com dois amigos que transportava, "cercado de automóveis, que me trancaram a saída". Seguem-se as pancadas no carro, ameaças, insultos. "Eram 20 ou 30 à nossa volta. Liguei para a polícia duas vezes. À segunda, meia hora depois da primeira, estava histérico. Só gritava 'Querem que eu morra?'" Tempos depois, entre as quatro paredes de casa, num jantar de amigos, Manuel, em encarnação perfeita do Nelo de Herman José, faz do drama uma comédia hilariante: "Um dos meus amigos só se persignava. 'É hoje! De hoje não passamos!"

Só quando Manuel tem a ideia de começar a anotar as matrículas das viaturas dos atacantes estes se afastam e o deixam sair dali. Vai direito à esquadra. "E os outros sempre atrás de mim. Chego, apito que nem um louco, e nem um polícia aparece. Vou lá eu e que vejo? Três agentes todos descansados a ler o jornal. 'Què que foi?', dizem eles." Envergonhado de ter de se assumir como homossexual, Manuel hesita. Perguntaram-me três vezes o que me tinham chamado... E eu, muito baixo paneleiro." Sentindo-se mal, pede para ser escoltado ao hospital, já que os agressores continuam lá fora. "Os polícias saíram comigo e nem se deram ao trabalho de os identificar."

o "pretenso gang". Só no terceiro encontro de Manuel com o grupo, já após a reportagem televisiva, a polícia responde prontamente ao seu pedido de socorro, identificando cinco homens e duas mulheres. Mas antes, narra Manuel, é mais uma vez ameaçado "Ai que reportagem tão linda na SIC! É hoje que vais morrer."

A visibilidade do caso determinou protestos vários, sobretudo de associações ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais como a ILGA Portugal e a Opus Gay. A 22 de Março, a associação Olho Vivo e as Panteras Rosa/Frente de Combate à Homofobia deram uma conferência de imprensa em Viseu, acusando as autoridades locais de não terem feito tudo ao seu alcance para debelar os atentados contra os homossexuais. Uma frase do comandante da PSP local - "estas situações acontecem a quem as procura" - é mote para a suspeição de uma certa bonomia em relação aos agressores.

Agressores cuja existência parece, de resto, não ser inteiramente admitida pelas polícias. A 23 de Março, a Lusa citava o mesmo comandante, que garantia "não estar confirmada, para já, a existência de um gangue organizado de 30 pessoas". E o governador civil, em comunicado do mesmo dia, falava de "um pretenso gang que andaria nos últimos tempos a perseguir cidadãos de determinada inclinação sexual". E prossegue "Em Viseu, vive-se, felizmente, um clima de segurança que permite aos cidadãos em geral viverem de forma tranquila e com normalidade, salvo raríssimos casos pontuais de reduzida dimensão".

Seja lá o que for um gang (ou gangue), e seja lá o que for o conceito de organização implícito na ideia, esta dezena de viseenses que às 11 horas da muito fria noite de 22 de Março se encontra com o DN numa zona deserta da cidade fez questão de surgir assim, "em grupo" "Ou falamos todos ou não fala nenhum." Mesmo se são menos de dez e garantem que "são muitos, às vezes mais de 40", assumem-se como um colectivo que age com um objectivo comum: "Limpar esta porcaria" . A "porcaria" são "os paneleiros", que "metem nojo". "Haviam de morrer todos", repetem. "Um homem que tem sexo com outro não merece viver."

Não obstante, certificam que "nunca ameaçaram ninguém de morte, ao contrário do que esse mentiroso disse à SIC", e " não terem nada contra os homossexuais". Só querem "acabar com o nojo do IP5", onde um deles terá sido assediado. "Fui à casa de banho, vem um gajo e mete-me a mão no coiso. Levou logo um malhão." Virá daí o espírito da milícia, alimentado em conversas de café. "Começámos a ir lá todos os dias."

em vez da polícia. Nascia assim, há meio ano, uma peculiar forma de diversão. A "brigada anti-homossexual", como a crisma o mais brincalhão, cujo pai surge a meio da conversa e fica a assistir, encantado. "Claro que sei o que o meu filho faz." Não é excepção "As nossas famílias sabem e concordam. Só dizem para termos cuidado." A crer no grupo, não são as únicas forças vivas da cidade a dar-lhes a bênção. Certos de que a maioria do povo de Viseu está do seu lado, insistem ter também o apoio das polícias. "Estão fartos de saber o que andamos a fazer. Fomos identificados muitas vezes, já nos revistaram os carros... Alguns até dizem que como eles não podem fazer nada, fazemos nós." Convicto do mandato, o namorado de Maria faz manifesto: "Temos o direito e o poder de agir em vez da polícia." Um dos camaradas ri: "Somos tantos que eles nem sabem... Os polícias e nós."

Este "eles" inclui o homem da queixa mediática, as suas testemunhas e quem os apoiar. Mesmo se aqui todos desconsideram as consequências do processo. "Não vai dar nada. É a nossa palavra contra a deles. E se ele sabe mentir, nós também sabemos." O mal, lamentam, "foi não lhe darmos umas porradas". Como fazem a todos os que "resistem". "Se se viram a nós, levam". Enlevados na epopeia, arriscam confidências. A história preferida, pela sua moral, é a do homem de meia-idade "que fizemos despir-se todo e andar nu, de um lado para o outro, no parque do IP5". No fim da lição, quando lhe entregaram a roupa, "ele agradeceu. Disse que tinha mulher e filhos e que aquilo que ia ali fazer era uma vergonha." Os olhos do justiceiro brilham mais, em triunfo e comoção. "Disse que devíamos fazer o mesmo a todos. Vê?"

Jornal de Notícias
Quarta-feira, 24 de Março de 2005

http://jn.sapo.pt/2005/03/24/ultima/governador_civil_defende_policias.html

Governador civil defende polícias

CASO DOS ATAQUES À COMUNIDADE HOMOSSEXUAL DE VISEU

João Azevedo Maia, governador civil de Viseu, rejeitou ontem as acusações de falta de empenhamento imputadas à PSP local, no caso dos ataques à comunidade homossexual da cidade. Numa nota de imprensa, Azevedo Maia defende os polícias e assegura que em Viseu "se vive um clima de segurança que permite aos cidadãos em geral terem uma vida tranquila, fundamentalmente devido à eficiência das forças de segurança, ao seu profissionalismo e dedicação".

Sobre os ataques à comunidade gay de Viseu, o governador esclarece que nunca lhe foi dirigida qualquer reclamação nem pedido de audiência dos eventuais agredidos.

Viriato FM
Quarta-feira, 23 de Março de 2005

http://www.viriatofm.com/

Panteras Rosa critica forças policiais no caso das recentes agressões a homossexuais

A Panteras Rosa, associação de combate à homofobia, acusou ontem em conferência de imprensa as autoridades de passividade face às recentes agressões a homossexuais, em Viseu. O porta-voz, Sérgio Vitorino, lamentou "a inércia de quem tem responsabilidades públicas", nomeadamente o Governo Civil, "responsável pelas polícias", e a PSP, acusando alguns agentes de estarem "pouco empenhados" em identificar os agressores. O líder “apontou ainda o dedo” ao Governo Civil de Viseu , acusando de não actuar dentro das suas competências, para proteger os cidadãos em causa”. Sérgio Vitorino colocou várias questões, nomeadamente sobre a falta de intervenção policial. (As declarações em 102.8fm)

Jornal de Notícias
Quarta-feira, 23 de Março de 2005

http://jn.sapo.pt/2005/03/23/centro/gangue_persegue_comunidade_gay.html

Gangue persegue comunidade gay
violência Organizações de direitos humanos falam em falta de empenho do Governo Civil e da Polícia local

Rui Bondoso

"Os ataques violentos à comunidade homossexual da cidade não abrandaram, mesmo depois das denúncias públicas e das queixas crime apresentadas pelos agredidos contra os agressores. Só nas últimas três semanas. Há relatos de três perseguições. Há já quem tenha medo de sair à rua. E há pessoas em estado de choque".

A denúncia parte de duas organizações de direitos humanos (Olho Vivo e Panteras Rosa), que estão a preparar um debate sobre a problemática das motivações homofóbicas e uma concentração de repúdio à perseguição aos homossexuais, ambas na cidade de Viseu. O debate vai realizar-se em Abril. A concentração ainda não tem data marcada.

Os ataques e as perseguições à comunidade gay de Viseu "têm sido perpetrados por um gangue de 30 indivíduos que se deslocam em caravana automóvel", revela Sérgio Vitorino, do movimento Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia.

E a actuação contra os homossexuais "é quase sempre violenta". "Há casos de rapto, sequestro e tortura. A situação é tão grave que até heterossexuais, confundidos por homossexuais, foram alvo de agressões. Conhecem-se pelo menos dois casos em Viseu um deles envolvendo pai e filho que se cumprimentavam. O outro, um rapaz de cabelo comprido. Isto já se está a tornar num problema de segurança pública", alertou Sérgio Vitorino, que responsabilizou o Governo Civil, a PSP e a autarquia viseense,

"Já houve agressões à porta do Comando da PSP e a polícia deixou fugir os agressores. Não é admissível", protestou o dirigente do movimento, que exige maior intervenção à força policial e um envolvimento activo do Governo Civil. "Sabendo, como sabe, que os relatos das perseguições e ataques já acontecem há mais de um ano, e de forma continuada, não se percebe porque é que não ainda não actuou", sublinha.

Sérgio Vitorino pediu também a intervenção da Câmara de Viseu. "Sabemos que as autarquias não têm poder sobre as polícias, mas trata-se de um dever cívico", enfatizou.

O comandante da PSP, Simões de Almeida, à Lusa, negou que os seus agentes fechem os olhos a estas situações. "Esses indivíduos não estão a falar verdade", disse, acrescentando que "não está confirmada, para já, a existência do gangue organizado de 30 pessoas".

Diário de Notícias
Quarta-feira, 23 de Março de 2005

http://dn.sapo.pt/2005/03/23/sociedade/herois_bons_costumes_viseu.html

'Heróis' dos bons costumes em Viseu

fernanda câncio
paula cardoso almeida

"Uma vez fizemo-nos passar por paneleiros. Engatámos um homem de meia-idade que andava aqui. Fizemo-lo tirar a roupa e ele ficou para ali nu." Contada com entusiasmo, a história é uma das muitas que João garante ter, com um "grupo de amigos e amigas", protagonizado nos últimos meses no quilómetro 87 do IP5, numa área de descanso da via rápida, perto da cidade de Viseu. O mesmo local que, em Outubro de 2004, surgiu associado a "prostituição homossexual" em notícias de vários jornais, facto que levou o presidente da câmara da cidade a declarar que iria pedir um reforço do policiamento para a zona.

O reforço do policiamento, afinal, nunca terá sido pedido, como o edil Fernando Ruas fez questão de esclarecer ao DN, garantindo que tem "uma tolerância total em relação a essa inclinação sexual". Mas João e os amigos levaram a questão a peito. Há cerca de meio ano que, em grupos que chegam a ultrapassar as duas dezenas de elementos, vão com regularidade, "dia sim dia não", à área de descanso para "assustar estes gajos". Querem, dizem, "limpar toda esta porcaria". Não que os mova algo contra a orientação sexual que imputam aos frequentadores do quilómetro 87 "Só não queremos que engatem aqui. Que vão para uma mata ou para casa, mas aqui não."

Do outro lado, os relatos na primeira pessoa são de perseguições, insultos, danos nas viaturas. Fala--se de agressões físicas, algumas incluindo até o recurso a armas de fogo ou torturas com pontas de cigarro, mas nenhum dos alegados agredidos apareceu ainda para abalizar as histórias. Os confessos agressores, porém, não se fazem rogados. Garantem que, sempre que resistem, "os homossexuais levam porrada a sério".

Diário de Notícias
Quarta-feira, 23 de Março de 2005

http://dn.sapo.pt/2005/03/23/sociedade/queremos_limpar_toda_esta_porcaria.html

"Queremos limpar toda esta porcaria"

'milícias'. Homens na casa dos vinte tentam afastar quem procura um "engate" no quilómetro 87 do IP5

fernanda câncio
paula cardoso almeida

São homens na casa dos 20 anos e anunciam as suas proezas com indisfarçado orgulho, evidenciando o facto de se verem como heróis que se dedicam a repor aquilo que julgam ser a normalidade. "É que isto dá uma má imagem da cidade", sublinham, lamentando que a polícia e a autarquia ainda não tenham feito nada para "resolver o problema". Entretanto, repetem, "as centenas de famílias que passam por aqui, aos fins-de-semana, podem apanhar alguma doença".

Não terá sido, porém, o bem estar das famílias que lhes suscitou a fúria mas algo que dizem ter-se passado numa noite do Outono de 2004, quando seis deles pararam naquela zona da IP5. Um deles, o Paulo, terá ido à casa de banho. Aí, narra, "entrou um gajo e começou a olhar para mim. Estava a fazer as minhas necessidades e ele, sem mais nem menos, pôs-me a mão na coisa... Levou um malhão."

A repulsa evidenciada no relato terá resultado no repetido regresso ao local, engrossado em sucessivas narrativas da "estória" a outros, que os acompanhavam na "brincadeira". Às vezes, sobretudo ao fim-de-semana - altura em que a frequência da área de descanso aumenta -, "éramos mais de 20", conta Paulo.

área de descanso. O grupo inclui mulheres - as namoradas de alguns dos valentes - que, segundo uma delas, ficam "sempre no carro". Proprietária de uma das viaturas, Ana hesita em falar sem autorização do namorado, garantindo que "nunca fez nada". Aliás, reforça, "ninguém fez nada". Mas não é bem isso que eles contam num fim de tarde ali mesmo no palco das suas proezas, o quilómetro 87 da IP5.

Começa a anoitecer e o movimento na área de descanso intensifica-se. Chegam vários carros, dos quais saem homens que, percorrendo com o olhar os outros já estacionados, entram e saem das casas-de-banho e se aventuram na mata que envolve a "paragem". Habitantes da zona de Viseu como muitos dos que frequentam aquele inusitado ponto de encontro para procurar um amor ou, simplesmente, um "engate", Paulo e João conhecem uma boa parte deles de nome. "Sabe, muitos deles são casados e pais de filhos." João sorri e e adianta que este tipo de informações (incluindo números de telefone) lhes é facultada por dois "amigos" homossexuais, que, entretanto, se juntaram ao "grupo".

perseguição. Com o tempo, o hábito e o gosto, as incursões punitivas desta espécie de milícia "dos bons costumes" alargaram-se a outras áreas. Em Fevereiro, a PSP de Viseu identificou quatro rapazes e três raparigas que protagonizavam mais uma cena de perseguição a três homens, mas agora no centro da cidade. Um dos perseguidos já fora alvo de duas ocorrências semelhantes, sempre na cidade, e fez queixa de todas as vezes - de uma delas, a perseguição terá ocorrido até à porta da esquadra, sem que os agentes, assevera o queixoso, tenham feito menção de identificar os alegados agressores. Só à terceira vez isso sucedeu. Mas mais de um mês depois, porém, a crer em João, Paulo e Ana, ainda nenhum dos identificados terá prestado declarações.

O autor da queixa e as suas testemunhas, no entanto, têm recebido telefonemas ameaçadores e há até quem lhes tenha já garantido, em tom de mofa, que teve acesso ao processo. O mesmo sucedeu com outro habitante de Viseu, "atacado" na IP5 e no centro da cidade e que fez duas queixas mas entretanto as suspendeu, "para pensar no assunto". Confrontada com estes factos, a PSP prefere não comentar, garantindo que "se se provar que houve violação do segredo de justiça, serão tomadas as medidas adequadas".

COWBOYS. Foi isso precisamente que, em conferência de Imprensa, duas associações, a Olho Vivo e a Panteras Rosa/Frente de Luta contra a Homofobia, exigiram ontem, em Viseu. Frisando que a sua cidade "não fica no Irão dos Ayatollahs", Vieira de Castro, da Olho Vivo, disse não querer vê-la transformada "num lugar em que cowboys perseguem, montados nos seus BMWs e Audis, tudo o que não seja cara pálida, enquanto o xerife joga às cartas no saloon".

Vanda Violante, das Panteras Rosa, disse esperar que as declarações do presidente da Câmara, que na segunda feira condenou os ataques, "tenham consequências práticas". Sérgio Vitorino, da mesma organização, anunciou a disponibilização de apoio jurídico gratuito para quem queira apresentar queixa e dirigiu uma mensagem aos agressores "A vossa actuação saiu gorada porque os homossexuais de Viseu nunca estiveram tão unidos". Frisando que a homofobia não é um exclusivo desta cidade, Sérgio Vitorino concluiu: "Se houve alguma coisa de novo aqui, foi que alguém não se calou e quer levar o caso até às últimas consequências".

Consequências em que o "grupo" de amigos de Paulo, João e Ana não crêem. "Não temos medo. Isto não vai dar em nada, até porque, se formos a ver, a culpa não é nossa. É de quem os deixa frequentar este local". Certos de estar do lado do bem, nem por um instante se questionam sobre a justeza dos seus actos, que a lei qualifica como crimes. Para eles, o mal está à vista "Aquilo é uma porcaria... uma pouca vergonha... É que não há outra palavra: é um nojo".

Correio da Manhã
2005-03-23 - 01:13:00

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=154277&idselect=10&idCanal=10&p=94

Gang tortura homossexuais

Vítimas aterrorizadas

Luís Oliveira, Viseu

A Associação Olho Vivo e o Movimento Panteras Rosa-Frente de Combate à Homofobia denunciaram ontem a presença de um gang organizado, constituído por três dezenas de indivíduos, que nos últimos meses têm ameaçado, sequestrado, torturado e agredido homossexuais em Viseu, acusando a PSP e o Governo Civil “de pouco fazerem para pôr fim à actividade criminosa”.

Sérgio Vitorino, do movimento Panteras Rosa diz que o grupo ataca durante a noite e viaja em carros de gama alta: “Eles perseguem os homossexuais, cercam-nos, ameaçam-nos de morte e partem para a agressão.”

“Num dos casos raptaram um indivíduo, ataram-no, queimaram-no com a ponta de um cigarro e abandonaram-no”, exemplificou Sérgio Vitorino.

O responsável afirma que nos últimos meses os casos “têm aumentado significativamente” e critica “a passividade das autoridades policiais e das instituições, nomeadamente do Governo Civil de Viseu”.

O comissário Lopes Ferreira, comandante substituto da PSP de Viseu, refuta as críticas, mas não quer fazer mais comentários sobre o assunto, alegando “que a PSP está a fazer o seu trabalho e que as agressões estão em fase de investigação”. O movimento Panteras Rosa pretende realizar, em Viseu, um debate e uma manifestação contra a homofobia.

Público
Quarta, 23 de Março de 2005

http://jornal.publico.pt/noticias.asp?a=2005&m=03&d=23&id=12425&sid=1352

Associação denuncia "inércia" de autoridades face aos ataques a homossexuais em Viseu

A Panteras Rosa revela a existência de um "gang organizado" composto por cerca de trinta indivíduos "obcecados" e violentos.

Maria Albuquerque

A Panteras Rosa, associação de combate à homofobia, acusa as autoridades de passividade face às recentes agressões a homossexuais, em Viseu. O porta-voz, Sérgio Vitorino, ontem, em conferência de imprensa, lamentou "a inércia de quem tem responsabilidades públicas", nomeadamente o Governo Civil, "responsável pelas polícias", e a PSP, acusando alguns agentes de estarem "pouco empenhados" em identificar os agressores. "Trinta indivíduos que se deslocam em caravana automóvel pela cidade, a bater em pessoas, não passam despercebidos. Não compreendo por que é que o Governo Civil não actuou, dentro das suas competências, para proteger estes cidadãos. Se há um conjunto grande de pessoas, por que não foram identificadas? Porque é que a polícia não investigou?", questionou, acrescentando que os agressores agem "sem terem a preocupação de se esconderem", porque "estão muito confiantes na sua impunidade". Acrescentou que os agressores utilizam automóveis de alta cilindrada, sendo, por isso, "fáceis de identificar".

Sérgio Vitorino garantiu ainda que algumas das testemunhas das agressões denunciadas às autoridades estão a ser "ameaçadas quotidianamente com telefonemas", recebendo "ameaças de morte". "Aparentemente, os agressores sabem quem são as testemunhas, onde moram e quais os contactos. Porquê? Isto não é uma situação normal no sistema judicial português", vincou, sublinhando que "todas as instituições faltaram ao seu dever".

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter uma reacção do governador civil de Viseu, Azevedo Maia. À Lusa, o comandante da PSP de Viseu, Simões de Almeida, negou que os seus agentes fechem os olhos às agressões. Acrescentou que as críticas vão ser analisadas e, caso os visados se sintam prejudicados, poderão ser accionados os mecanismos legais. Simões de Almeida afirmou ainda que a PSP reforçou a vigilância "nos locais onde é mais provável encontrarem-se indivíduos com tendências homossexuais", nomeadamente a Avenida da Europa.

Há cerca de um mês, um homossexual e dois amigos foram alegadamente ameaçados de morte, em pleno centro da cidade. Na altura, a PSP identificou os suspeitos, cinco homens e duas mulheres, com idades entre os 20 e os 30 anos. A Panteras Rosa vincou que os "ataques, ameaças e torturas" têm sido executados por um gang de cerca de 30 pessoas. Destacou que é um problema de "segurança pública", que se estende a todos os cidadãos, dado que há relatos de heterossexuais agredidos "na presunção de serem homossexuais".

RTP
2005-03-22 19:30:00

http://www.rtp.pt/index.php?article=162874&visual=16

Associações denunciam existência de "gang" que ataca homossexuais

Associações de defesa dos direitos dos homossexuais denunciaram hoje a existência em Viseu de um "gang" organizado de 30 pessoas que "ataca sistematicamente" aquela comunidade há pelo menos um ano.

Agência Lusa

Em conferência de imprensa, a Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia e a Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos contaram que desde então tem havido na cidade e arredores "ataques, ameaças (algumas com armas de fogo) e situações de tortura" contra homossexuais.

Segundo Sérgio Vitorino, da Panteras Rosa, trata-se de "um +gang+ que aparentemente começou por ser um pequeno grupo, mas que encontrou aceitação suficiente para se tornar num grupo de trinta indivíduos" e fazer ataques com uma regularidade que considera "pouco habitual" comparativamente ao que se passa noutras regiões do país.

O "grau de organização e obsessão pela questão dos homossexuais" é tal que já houve mesmo heterossexuais que, por terem sido confundidos, também foram agredidos, nomeadamente um pai e filho que se cumprimentaram no meio da rua com um abraço, e um rapaz com cabelo comprido, lamentou.

Sérgio Vitorino referiu que houve também uma situação "de sequestro e tortura" na área de descanso do Itinerário Principal 5, conotada como local de prostituição masculina.

"Uma pessoa foi amarrada, queimada com pontas de cigarro e deixada lá no IP5 para a manhã seguinte. O cidadão nem era de Viseu, vinha em viagem", contou.

Há cerca de um mês, um homossexual apresentou uma queixa na PSP de Viseu alegando ter sido ameaçado e injuriado quando se encontrava com colegas no centro da cidade e foram identificados cinco homens e duas mulheres, com idades entre os 20 e os 30 anos, suspeitos desses actos.

No entanto, de acordo com Sérgio Vitorino, os ataques continuaram, tendo-se registado "pelo menos três nas últimas três semanas".

Várias associações de defesa dos direitos dos +gays+ e lésbicas têm estado em Viseu a incentivar os agredidos a apresentar queixa e, segundo Sérgio Vitorino, alguns mostraram-se já dispostos a fazê-lo.

O responsável alertou, contudo, que algumas testemunhas indicadas na queixa estavam a ser regulamente "ameaçadas de morte" através de telefone.

"Aparentemente os agressores sabem quem são as testemunhas, onde moram, quais os contactos. Não é uma situação muito normal no sistema judicial português", referiu.

Criticou ainda a falta de actuação do Governo Civil de Viseu, "que tem competência formal sobre as polícias", e de agentes da PSP, que acusou de não se empenharem na identificação dos presumíveis agressores.

O "gang" anda pela cidade "em caravana de automóveis", alguns de alta cilindrada, sendo por isso "fáceis de identificar", contou.

A Agência Lusa tentou contactar o governador civil, Azevedo Maia, mas este não estava disponível. No entanto, o comandante da PSP, Simões de Almeida, negou que os seus agentes fechem os olhos a estas situações.

"Esses indivíduos estão a faltar à verdade", afirmou, em declarações à Lusa, acrescentando que as críticas vão ser analisadas e, caso os visados se sintam prejudicados, poderão ser accionados os mecanismos legais.

No que respeita à actuação em Viseu de um "gang" organizado de 30 pessoas, Simões de Almeida referiu que "para já não está confirmada a existência de qualquer tipo de movimento".

"Parece-me (um número) extremamente agigantado, mas a certeza só a teremos no final do inquérito", frisou.

O comandante da PSP disse que, até agora, só uma pessoa apresentou "duas queixas, que estão a ser averiguadas no âmbito do mesmo inquérito", e que "não há conhecimento de mais qualquer situação que tenha posto em causa a segurança das pessoas".

Lembrou que a PSP reforçou a vigilância "nos locais onde é mais provável encontrarem-se indivíduos com tendências homossexuais", nomeadamente a Avenida da Europa.

Público
Sábado, 19 de Março de 2005

http://jornal.publico.pt/noticias.asp?a=2005&m=03&d=19&id=11855&sid=1286

Associação exige medidas firmes contra agressões a homossexuais de Viseu

ILGA Portugal já enviou uma carta de denúncia ao poder político local, ao Parlamento e ao presidente da Comissão Europeia

Maria Albuquerque

A associação ILGA Portugal, que defende os direitos de gays e lésbicas, exige "medidas de intervenção" em defesa dos casais homossexuais que têm sido alvo de "insultos, agressões físicas, torturas e ameaças de morte" em Viseu.

Numa carta aberta enviada ontem aos representantes do poder local em Viseu, aos partidos com assento parlamentar, ao primeiro-ministro José Sócrates e ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a ILGA exige "reacções firmes" contra a "homofobia quotidiana", alegando que, apesar de ser proibida pela Constituição da República Portuguesa, "infelizmente continua a não gerar uma condenação inequívoca por parte das instituições".

"A luta contra a homofobia continua a ter a conivência do silêncio", denuncia.

Há um mês, um homossexual viseense e dois amigos foram alegadamente ameaçados de morte por sete pessoas, em pleno centro da cidade. Na altura, a PSP de Viseu identificou os suspeitos, cinco homens e duas mulheres, com idades entre os 20 e os 30 anos, por alegadas ameaças e injúrias a homossexuais. Na carta aberta, a direcção da ILGA Portugal considera, no entanto, que "a reacção a essa denúncia por parte das instituições políticas e judiciais tem sido insuficiente e hesitante, reforçando a insegurança da população homossexual, que a interpreta como um apoio tácito ao clima de intimidação e terror causado pelos ataques".

"A negligência sistemática das instituições e do poder político é, afinal, cúmplice da homofobia, um problema cuja gravidade se torna demasiado evidente em ataques como os que ocorreram em Viseu. Exigimos, por isso, das instituições públicas reacções firmes e exemplares: esperamos do presidente da câmara, Fernando Ruas, bem como dos restantes poderes locais, uma veemente condenação pública destes ataques, bem como o reconhecimento das suas responsabilidades no combate a esta situação de terror", continua, lançando repto semelhante ao PSD e ao presidente da Comissão Europeia.

A associação desafia ainda o PSD "a organizar uma acção de sensibilização contra a homofobia, a ter lugar em Viseu, no próximo dia 17 de Maio de 2005", dia que "está a ser internacionalmente promovido como o futuro Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia".

ILGA reclama agravamentos penais

A ILGA espera também que o PS e o primeiro-ministro José Sócrates "cumpram com celeridade a promessa incluída no seu programa eleitoral de combate à homofobia através do "desenvolvimento de acções antidiscriminatórias junto de grupos sociais particularmente sensíveis para a qualidade da democracia", incluindo forças policiais e instituições judiciais", realça.

A ILGA sublinha que todos os partidos com assento parlamentar se devem mobilizar no sentido de "introduzir agravamentos penais em crimes motivados pela homofobia, à semelhança do que acontece já com o racismo ou com sentimentos anti-religiosos".

Segundo a agência Lusa, para dar mais informação sobre os casos ocorridos em Viseu, a Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos e o movimento Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia marcaram uma conferência de imprensa para a próxima terça-feira.

O PÚBLICO tentou, durante toda a tarde de ontem, colher uma reacção do presidente da Câmara de Viseu, mas não foi possível obter qualquer comentário até ao fecho da edição.

RTP
2005-03-18 15:25:03

http://www.rtp.pt/index.php?article=161919&visual=16

Associação de homossexuais pede a políticos tomem medidas para evitar ataques

A associação de defesa dos direitos dos homossexuais ILGA apelou hoje aos políticos para tomarem medidas para evitar a ocorrência de episódios de violência contra homossexuais, como os que terão acontecido em Viseu.

Agência Lusa

Numa carta aberta, a associação considera que "a negligência sistemática das instituições e do poder político é cúmplice da homofobia, um problema cuja gravidade se torna demasiado evidente em ataques como os que ocorreram em Viseu".

A carta tem com destinatários os representantes do poder local em Viseu, os partidos com assento parlamentar, o primeiro- ministro, José Sócrates, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Há precisamente um mês, a PSP de Viseu identificou cinco homens e duas mulheres, com idades entre os 20 e os 30 anos, suspeitos de ameaçarem e injuriarem homossexuais em vários pontos da cidade.

Na altura, o comandante da PSP de Viseu, Simões de Almeida, disse à Agência Lusa ter recebido uma queixa de um homossexual que contou ter sido "ameaçado e injuriado" por três vezes desde 12 de Fevereiro.

Na carta, a ILGA refere que, apesar de nos últimos meses, Viseu ter sido "palco de violentos ataques homófobos" que "incluem insultos, agressões físicas, torturas e ameaças de morte, a reacção a essa denúncia por parte das instituições políticas e judiciais tem sido insuficiente e hesitante".

Desta forma, é reforçada "a insegurança da população homossexual, que a interpreta como um apoio tácito ao clima de intimidação e terror causado pelos ataques".

Lembrando que a Constituição da República proíbe a discriminação com base na orientação sexual e "os compromissos europeus que reforçam essa proibição", a ILGA exige "reacções firmes e exemplares".

Ao presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, e restantes poderes locais, pede "uma veemente condenação pública destes ataques, bem como o reconhecimento das suas responsabilidades no combate a esta situação de terror".

Ao PSD, partido a que pertencem Fernando Ruas e Durão Barroso, exige "um reforço desta condenação pública e medidas claras de combate à homofobia", e desafia-o a organizar uma acção de sensibilização em Viseu no próximo dia 17 de Maio, que está a ser internacionalmente promovido como o Dia Mundial da Luta Contra a Homofobia.

Do PS, diz esperar que cumpra "com celeridade a promessa incluída no seu programa eleitoral" através de "acções anti- discriminatórias junto de grupos sociais particularmente sensíveis", nomeadamente forças policiais e instituições judiciais.

A ILGA espera ainda que todos os partidos com assento na Assembleia da República "se mobilizem no sentido de introduzir agravamentos penais em crimes motivados pela homofobia, à semelhança do que já acontece com o racismo e sentimentos anti- religiosos".

"Da mesma forma, reiteramos o apelo à criação de legislação anti-discriminação abrangente que puna também crimes homófobos e que os previna", acrescenta.

Para dar mais informação sobre os casos ocorridos em Viseu, a Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos e o movimento Panteras Rosa - Frente de Combate à Homofobia marcaram uma conferência de imprensa para a próxima terça-feira.

Jornal de Notícias
13 de Março de 2005

http://jn.sapo.pt/textos/out60524.asp

Prostituição masculina discutida a alto nível

Prostituição feminina também gera preocupação

Rui Bondoso

A reunião foi restrita, quase secreta. Mas o JN soube que o fenómeno da prostituição masculina, praticado na área de repouso do Itinerário Principal (IP) nº 5, entre os nós de Figueiró e Abraveses, foi um dos temas quentes abordado ao mais alto nível no Governo Civil de Viseu.

O encontro realizou-se ontem, promovido pelo governador civil, João Azevedo Maia, e juntou os comandantes distritais da GNR e da PSP e o responsável pela delegação do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

No mais completo sigilo, o grupo discutiu e delineou estratégias de abordagem do fenómeno, as suas implicações e a segurança das pessoas e das populações que residem nas proximidades.

O presidente da autarquia viseense não participou na reunião, mas Fernando Ruas deve ter aplaudido a iniciativa do governador, uma vez que tinha prometido solicitar às autoridades policiais que averiguassem aquelas movimentações nocturnas às portas da cidade.

Recorde-se que o corrupio de prostitutos na área de repouso do IP5, já deu origem a desacatos e a queixas na GNR e na PSP. Uma fonte policial confirma que há noites "mais ou menos violentas". E que na base das contendas estão, quase sempre, "ciumeiras e invejas". Ou mais frequentemente "acertos de contas entre o cliente e o prostituto".

O fenómeno da prostituição masculina é recente em Viseu e foi denunciado por uma reportagem do JN publicada na edição do dia 4 de Outubro. Quem não gostou da notícia e da reacção (policial) de Fernando Ruas, foi o presidente da Opus Gay, António Serzedelo, que escreveria, dias depois, uma violenta "carta aberta" contra o presidente da Câmara de Viseu.

Na missiva, que o JN publicou na sua edição de segunda-feira passada, Serzedelo lembra a Fernando Ruas que "a homessexualidade não é crime em Portugal". Por isso, fala na inconstitucionalidade da intenção do autarca querer patrulhar a actividade dos homossexuais no IP5.

A prática da prostituição feminina já é velha no concelho Viseu. Os locais estão, há muito, referenciados pelas autoridades, mas há outros que emergem. Os últimos apareceram para os lados de Boaldeia e do Caçador, zonas onde o IP5 anda em obras de duplicaçãodo traçado. A proliferação de mulheres, que aproveitam a movimentação de pessoas envolvidas nas obras, tem preocupado as respectivas juntas de freguesia. No caso de Boaldeia, o autarca local chegou mesmo a exigir mais policiamento para combater aquele desusado movimento, muito criticado pelas populações. A matéria foi também abordada na reunião de ontem no edifício do Governo Civil de Viseu. De resto, a participação do SEF no encontro de alto nível, revela que a actuação policial pode vir a intensificar-se nos próximos tempos.

 
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Recortes de Imprensa: Homofobia em Viseu (Março 2005)

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