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Política & Direitos


ILGA Europe é a Região Europeia da ILGA (International Lesbian and Gay Association), tem estatuto consultivo no Conselho da Europa e é membro da Plataforma Europeia de ONGs Sociais. A ILGA Europe é uma rede europeia financiada pela Comissão Europeia, e tem sede em Bruxelas.

A Opus Gay é a organização hóspede desta Conferência Anual da ILGA Europe, sócia da Ilga Europa, membro do Forum Social Europeu, e do Forum lgbt. Foi eleita unanimemente, para o efeito em Roterdão e Bucareste, onde decorrerram as anteriores Conferências. A Opusgay tambem representa Portugal junto da rede europeia da Ilga Europa.

A Conferência, de 23-27 de Outubro, no hotel Zurique , não é aberta a todo o público em geral. A ILGA Europe aceita pioritariamente inscrições de dirigentes europeus, inclusivé dos países candidatos, de qualquer ONG glbt, ou social, movimento social, sindicato ou partido. São igualmente aceites experts em áreas pertinentes. Já estao inscritos cerca 150 delegados estrangeiros, fora os portugueses.

O patrono da Conferencia é o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa,Senhor Peter Schieder que se deslocará propositadamente a Lisboa para assistir a uma das sessoes sobre Direitos Humanos. O tema da conferencia é: "Reconhecer a Diversidade, Promover a Igualdade". Tambem o ex-Presidente da Republica Dr. Mario Soares vai enviar uma mensagem aos congressistas,para ser lida no dia da abertura.

A ILGA Europe desenvolve trabalho em quatro àreas fundamentais, sendo a mais importante a relativa à União Europeia. A ILGA Europe desenvolve trabalho junto da União Europeia, do Conselho da Europa, da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) e da Pink Triangle Coalition.

A ILGA Europe desenvolve campanhas de sensibilização contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género junto de diversas entidades europeias, nomeadamente junto da Comissão Europeia. Para tal produz e analisa uma série de documentos políticos e legais de carácter europeu.

A ILGA Europe difunde informação e formação para os seus membros europeus de forma a que os activistas lgbt europeus estejam a par daquilo que cada Governo nacional pode e deve fazer contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género.

Esta Conferência de Lisboa é maioritariamente financiada pela Comissão Europeia e, como tal, trata de assuntos relativos à União Europeia. È igualmente financiada pelo Open Society Institute, pela COC (Holanda) e pela Heinrich Boell Foundation.

Que assuntos serão tratados? Em primeiro lugar assuntos relacionados com a produção e transposição para a legislação nacional de cada um dos Estados-membro de uma série de Directivas comunitárias que afectam a vida de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros, como sejam a Directiva sobre igualdade de tratamento no emprego, a Directiva sobre liberdade de movimento, a Directiva para a Igualdade de Género e a Directiva sobre pedido de asilo e imigração. Igualmente importante é a avaliação dos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa e o evoluir do processo de Alargamento da União, com atenção especial às comunidades lgbt no Leste. A discussão destes assuntos levam a abrir o debate a várias outras organizações, que terão workshops a si dedicados, como os sindicatos, os partidos e as religiões minoritárias, como o islamismo. Será discutido podem estas organizações combater melhor a discriminação com base na orientação sexual. Será igualmente debatida a relação entre o Conselho da Europa e a UniãoEuropeia na perspectiva dos interesses lgbt. Numa perspectiva mais prática serão apresentados casos de boas práticas, nomeadamente ao nível de projectos transnacionais financiados por Programas Comunitários, como por exemplo o EQUALL. Serão igualmente tratadas questões que preocupam particularmente as comunidades lgbt da Península Ibérica, cujas workshops serão coordenadas pelo Clube Safo, GTH-PSR e FELG,Federaçao Estatal de Gays e Lésbicas (Espanha).No workshop sobre sindicalismo estao previstas intervençoes da CGTP e da UGT.

A Conferência tem igualmente um programa social. Estão previstas duas festas à noite, sendo a primeira na sede do Centro Comunitario Gay e Lesbico de Lisboa, e a segunda no "Fragil", e dois jantares, sendo um de homenagem nacional a Guilherme de Melo, visionamento de filmes e passeios de fim de tarde, por zonas típicas da nossa cidade.

Em Portugal esta Conferência é apoiada pela Câmara Municipal de Lisboa, pela Associação de Turismo de Lisboa (ATL), pela agência de viagens Saga Travel, pela empresa informática "MuitaFruta.com", pelo site Gay.Pt.com e pela empresa de design "Prado Design", Esquina Côr de Rosa, Universidade Independente, entre outras que entretanto têm vindo a aderir.

Obrigado,e respeitoso cumprimentos
António Serzedelo
Presidente da Opus Gay, Associação membro do Fórum Social Português, membro do Fórum glbt

OpusGay

Mais informações sobre a conferência no PortugalGay.PT: portugalgay.pt/ilga2002.
Mais informações sobre a conferência no site da OpusGay: www.opusgayassociation.com/conflisboa.htm.

 
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