COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO PORTUGAL ESPANHA

Conhecida a sentença de um tribunal egipcio condenando,baseado-se em legislaçao anti-terrorista, 23 jovens homossexuais a penas de prisão que vão até cinco anos,incluindo trabalhos forçados,sob a acusaçao de "imoralidade sexual" e menosprezo pela religiao, aFederçao Estatal de Lesbicas e GAys(FELG-Espanha), e a Opusgay(Portugal) desejam manifestar o seguinte:

- A sentença judicial pressupõe um gravissimo atentado contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem dado que viola os direitos fundamentais da dignidade, igualdade e da liberdade pessoal,e situa o Egipto na vergonhosa lista dos paises que espezinham os Direitos Fundamentais

-Expressamos a nossa solidariedade com as pessoas condenadas e pedimos a todos os Cidadãos dos nosso países que façam chegar às Embaixadas e ao Governo Egipto cartas de solidariedade com os condenados, e de protesto contra a sentença judicial, solicitando que ela seja sem efeito.

-Pedimos ao Ministro Espanhol dos Assuntos Exteriores e ao Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros Português que convoque desde já , o Senhor Embaixador do Egipto para lhe transmitir o protesto dos nossos Governos por esta flagrante violação dos direitos fundamentais,solicitando-lhe que seja anulada a sentença.

-Exigimos à Comissão Europeia, ao Exmº Senhor Alto Representante do Conselho Europeu para os Assuntos Exteriores,,Senhor Xavier Solana, ao Conselho da Europa, e à Exmªa Alta Comissária da ONU encarregada dos Direitos Humanos, Senhora Mary Robinson, que apresentem os seus mais energicos protestos por esta sentença judicial e exijam do Governo Egipcio que anule a sentença imposta aos gays condenados

-A Federação Estatal de Lesbicas e Gays, junto de outras organizaçoes de defesa dos Direitos Humanos, coordenarão um calendario de acçoes a desenvolver perante esta lamentavel violação dos Direitos Humanos, a que a Opusgay desde já, se associa em Portugal.

-Ao mesmo tempo denunciamos o silêncio cumplice dos nossos respectivos Governos ante este julgamento que viola as leis internacionais de protecção dos Direitos Humanos, o que é ainda mais grave, quando a própria Espanha assumirá a próxima Presidência Europeia.

Madrid e Lisboa, 15 de Novembro 2001

Pedro Zerollo,Beatriz Gimeno,Miguel A. Ferandez, FELG
Antonio Serzedelo, Anabela Rocha, Opus Gay

OpusGay