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Sábado, 21 Setembro 2013 10:16

ITÁLIA
Kiss-in na aprovação de fraca lei anti-homofobia e transfobia



Associações e grupos LGBT italianos estão insatisfeitos com um projecto de lei anti-homofobia e transfobia que passou na Câmara Inferior dos Deputados na noite passada, argumentando que as proteções à liberdade de expressão do projecto ainda permitem transgressões discriminatórias.


As associações e grupos LGBT Italianos afirmam que a proibição da homofobia e transfobia é "hipócrita".

As associações, grupos e seus aliados criticaram a legislação proposta, que pretende penalizar a homofobia e a transfobia, mas que ainda protege “opiniões expressas dentro de organizações políticas, culturais ou religiosas”, permitindo que estes grupos continuem a fazer comentários homofóbicos/transfóbicos.

Numa dramática demonstração, o partido “anti-establishment” Italiano Movimento Cinco Estrelas (Five Star Movement - M5S), actualmente o partido político mais poderoso da Itália, encenou um ‘kiss-in durante o debate para a votação, onde deputados do mesmo sexo colaram os lábios e seguraram cartazes com a frase "mais direitos". A página do facebook do partido revelava que o ‘kiss-in’ foi realizado ", porque um beijo e um abraço não devem ser assustadores e não temos medo". (vídeo no final da notícia).

O beijo entre pessoas do mesmo sexo tornou-se uma poderosa forma de protesto dentro das batalhas políticas e sociais para os direitos das pessoas LGBTI, enviando uma mensagem não-verbal directa e universalmente reconhecida. Por outro lado, o beijo entre pessoas do mesmo sexo como forma de protesto é muitas vezes confrontado com violência, como o mundo já viu em várias ocasiões na Rússia só este ano.

Segundo o jornal La Repubblica, o projeto de lei foi aprovado com 354 votos a favor e 79 contra.

Depois de passar pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei anti-homofobia e transfobia deve agora passar no Senado italiano, antes de ser transformado em lei.

Grupos que se dizem "pró-família" e pessoas independentes opuseram-se fortemente ao projecto de lei, dizendo que a legislação vai limitar a sua liberdade de expressão e que vai ser usada como um cavalo de Tróia para introduzir o casamento igualitário no país. O projecto também tem a oposição de legisladores católicos que já forçaram centenas de alterações à legislação original.

Conforme o projeto de lei foi sendo aprovado em vários níveis do governo este ano, os LGBTs italianos têm-na rotulado como "a pior lei de sempre," dizendo que o projeto original foi comprometido para acalmar os temores dos partidos de direita. O primeiro esboço do projecto de lei foi aprovado em Outubro de 2012, apresentado ao Parlamento por Anna Paola Concia, uma deputada lésbica.

O jornalista italiano Tommaso Cerno disse em declarações ao Gay Star News: "A discriminação e o ódio não são opiniões que mereçam uma protecção. Os insultos não podem ser protegidos”.

Outro grupo italiano de direitos LGBTI apelidou o projecto de lei de "inútil" e "perigoso", dizendo que a lei é inadequada porque penaliza a 'homofobia' e a 'transfobia' mas não a discriminação com base na "orientação sexual" e "identidade de género".

O presidente da associação LGBT Arcigay, Franco Grillini, disse também ao Gay Star News: "Eu acho que esta lei é" acqua fresca ", como dizemos em Itália, quer dizer "água doce". Isso significa que não é uma lei real para proteger as pessoas LGBT, mas apenas para apaziguá-las.

A Itália continua a ser classificada como um dos países mais homofóbicos/transfóbicos da União Europeia.

Um recente relatório da Amnistia Internacional destacou o fracasso do país em implementar leis anti-discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero. De acordo com o relatório, os ataques cometidos em razão da orientação sexual ou identidade de gênero não são considerados crimes de ódio.

No início deste ano, estudantes LGBT revelaram que as escolas na Itália são o pior lugar para se ser gay, com 40% dos alunos a recusarem ter amigos gays. Transexuais ou transgéneros então nem se fala.

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