Pessoas lésbicas, gays, bis, trans e intersexos enfrentam níveis chocantes de violência, discriminação e abuso pela Europa, com falhas nas legislações europeias e nacionais a roubarem-lhes justiça e a criarem um clima de medo, revela um novo relatório emitido pela Amnistia Internacional esta Quarta-Feira.
Neste verão, foram atirados ovos a participantes numa marcha do orgulho na Lituânia, que é presentemente a presidente da União Europeia. Na primeira marcha no Montenegro, um estado candidato à entrada na União, houve dezenas de feridos ao serem-lhes atiradas pedras e garrafas.
O relatório detalha casos de pessoas assassinadas, espancadas selvaticamente e regadas com gasolina por causa da sua sexualidade/identidade de género, com muitas das vítimas a lutarem por justiça ou apoio da polícia e/ou autoridades judiciais, mal equipadas para lidarem com violência homofóbica/transfóbica.
“A falta de legislação tem um impacto fundamental na forma em como se lida com estes crimes pelas autoridades estatais,” afitmou Marco Perolini, especialista da Amnistia em discriminação na Europa e Ásia Central.
O relatório faz notar que legislação europeia de 2008 estipula que ataques motivados por racismo e xenofobia constituem crimes de ódio. Ataques motivados pela orientação sexual ou identidade de género de alguém não caem sob essa bandeira.
“A dualidade de critérios existente cria a ideia de que certas formas de violência merecem menos atenção e protecção que outras,” disser Perolini. “É inaceitável numa União Europeia que se orgulha de promover a igualdade e a inclusão,” acrescentando que “a violência motivada pelo ódio tem um efeito particularmente nocivo e de longo prazo sobre as vítimas,”
Estatísticas de Maio da Agency for Fundamental Rights da União Europeia revelam que um em cada quatro pessoas LGBTI sofreram de violência por causa da sua sexualidade/identidade de género, com mais de metade acusando discriminação. Activistas encontram-se preocupados que as estatísticas piorem conforme a União Europeia se expande para incluir mais nações socialmente conservadoras.
Na Sérvia, que ficou candidata oficial à União este ano, uma marcha foi proibida nos dois últimos anos por a polícia se considerar incapaz de garantir a segurança dos participantes. Em Julho, jornais no Montenegro publicaram falsos obituários de activistas antes da primeira marcha nacional.
Estados candidatos à entrada na União têm de preencher requisitos mínimos – incluindo a introdução de legislação banindo a discriminação contra pessoas LGBTI – para entrarem. Activistas querem que a União verifique que estas leis sejam implementadas.
“O que queremos ver não é somente um preenchimento passivo dos requisitos da União mas a existência genuína de vontade política e a compreensão que as reformas requeridas são para benefício da sociedade e não somente um bilhete de entrada no clube europeu,” afirmou Lilit Poghosyan, da ILGA-Europe.
Mas mesmo alguns estados fundadores batalham para protegerem a comunidade LGBTI. A Itália e a Alemanha estão entre as cinco nações europeias que a Amnistia considerou não terem leis adequadas.
Camilla, uma transexual brasileira que vive na Itália, esteve internada três meses num hospital depois de um grupo de homens a ter atacado. “Esmurraram-me e pontapearam-me por todo o corpo, quando caí, pontapearam-me a cabeça … então um sentou-se no meu peito e tentou-me asfixiar,” contou à Amnistia. Os funcionários do hospital não informaram a polícia e quando finalmente teve alta, a polícia considerou já ser tarde demais para uma queixa.
Na Grécia, um homem que tentou fazer queixa de um espancamento homofóbico foi questionado por dois polícias sobre qual o significado de ataque homofóbico. Crimes como estes têm de ser incluídos nas leis, afirmou Perolini, porque têm efeito em comunidades inteiras.
“Houve pessoas (na Grécia) que nos disseram terem medo sair e mostrarem afecto aos seus parceiros nas ruas,” acrescentou.
Em maio, Viviane Reding, afirmou que a UE fez progressos, introduzindo uma carta de direitos que proíbe discriminação baseada na orientação sexual. A identidade de género ficou de fora, pois, presume-se, como afirmou o psicólogo Abel Matos Santos no programa “Você na TV, no canal TVI, a população trans é residual (logo não vale a pena a perca de tempo).
Um porta-voz da UE agradeceu o relatório, particularmente por realçar fraquezas em estados membros que devem ser abordados. “As leis existem e a comissão age para que sejam postas na prática, mas infelizmente muitas vezes os estados membros não tomam os passos necessários para assegurarem a sua prática,” acrescentou.
Efectivamente o relatório cita uma ausência de esforços de alguns estados para impedirem ou perseguirem violência anti-gay e anti-trans. Uns estimados 80% destes crimes não são denunciados, e muitos dos queixosos afirmaram terem relutância em avisar as autoridades dos ataques com medo de serem expostos.
