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Domingo, 17 Maio 2009 10:25

FRANÇA
Eliminação da transexualidade como doença



Roselyne Bachelot, ministra da saúde, anunciou sábado 16 de Março que será publicado um decreto neste sentido. As associações que lutam contra a transfobia aplaudem uma decisão "histórica".


Um porta-voz do ministério declarou que a Alta Autoridade da Saúde conjuntamente com a ministra da saúde, publicarão um decreto para a transexualidade deixar de ser considerada como doença em França.

As pessoas transexuais beneficiam de uma isenção de taxas moderadoras devido a serem considerados como doentes crónicos, uma situação traumatizante e que pode originar uma confusão entre problemas de identidade de género e doenças mentais.

As custas estatais asseguradas pelo estado continuarão a ser asseguradas. O Comité IDAHO (International Day Against Homophobia and transphobia) classificou esta decisão como "histórica" e que faz da França "o primeiro país a tomar esta decisão". O presidente do Comité IDAHO, Louis-Georges Tin, sublinhou que "há 30 anos Robert Badinter eliminou a homossexualidade do Código Penal, hoje Roselyne Bachelot excluíu a transidentidade do rol das doenças mentais". A Association Homosexualités et Socialisme (HES) afirmou que "é tempo de se passar das palavras aos actos concretos na luta contra as discriminações e violências que sofrem as pessoas trans".

Personalidades politicas de esquerda (Martine Aubry, Daniel Cohn-Bendit, Marie-George Buffet, Jacques Delors...) e intelectuais (Elisabeth Badinter, Elfriede Jelinek...) publicaram no Le Monde uma petição para que a OMS, a ONU e os estados mundiais "recusem a transfobia", precisando que "associar a transexualidade a doenças mentais é uma visão arcaica não somente falsa e insultuosa, mas também que "reenforça as discriminações e estigmatizações".

Infelizmente em Portugal a Ministra da Saúde não se chama Roselyne Bachelot.

FRANÇA: Eliminação da transexualidade como doença

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