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Segunda-feira, 14 Setembro 2009 10:21

ITÁLIA
Brutalidade contra comunidade transexual



Desde há algumas semanas que a população transexual italiana se encontra a ser vítima de brutais agressões.


Na televisão, concretamente na RAI, demonstra-se que é lícito tratar a população transexual como animais, segundo o site "dminorías".

De acordo com denúncia do mesmo, os habitantes da zona do bairro romano de Prenestino não hesitam em realizar incursões nas ruas, numa autêntica caça à mulher transexual como se se tratassem de ratazanas, não se coibindo de advertir que vão perseguir mulheres transexuais, com ameaças de as queimarem, como se de um novo ressurgimento da Inquisição se tratasse ou como se fosse um ressurgimento dos actos mais ferozes do tempo do fascismo italiano.

A 14 de Janeiro, o Sr. Raül Romeva i Rueda, dos Verts/ALE, questionava a Comissão do Parlamento Europeu sobre a discriminação sofrida pelas pessoas transexuais na Europa.

A resposta por parte do Sr. Spidla em nome da Comissão a 3 de Fevereiro de 2009, foi que:"Sempre que se trate dos direitos dos transexuais, é também necessário considerar o artº 14º (proibição de discriminação) da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem." e que "A Comissão considera uma grave violação do direito comunitário e acompanha de perto a sua aplicação nos Estados-Membros, incluindo as Directivas 2006/54/CE e 2004/113/CE".

A ONG TRANSEXUALIDAD-EUSKADI com base nestas directivas (2006/54/CE e 2004/113/CE), exige que o Presidente do Parlamento Europeu, o Sr. Jerzy Buzek bem como aos deputados de todos os grupos de trabalho para a cidadania europeia e para as pessoas transexuais que vivem na Europa, legal ou ilegalmente, uma solução inclusiva e não marginal, solidária, não discriminatória, e relembra todas as forças políticas no Parlamento Europeu, a aprovação desde Setembro de 2001 do Código Europeu de Boas Práticas Administrativas, com base no artº 41º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Pelas notícias que vão chegando da Europa relativas não só à população transexual mas a toda a comunidade LGBTTI (por exemplo no caso da Lituânia) é de se questionar muito seriamente que "acompanhamento de perto" afinal faz esta comissão, bem como que resultados práticos se obtêm deste suposto acompanhamento.

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