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Quinta-feira, 12 Novembro 2009 20:09

CHILE
Passo importante embora curto



O Chile conseguiu dar um passo importante na concretização dos direitos dos transexuais. Recentemente, a transexual Alison Constanza Ruiz Martinez, conseguiu mudar o nome sem ter a cirurgia de redesignação sexual (CRS).


O processo tinha sido apresentado à Corte de Apelações pelo Movimiento de Integración y Liberación Homosexual (MOVILH) e o Centro de Derechos Humanos de la Universidad Diego Portales (UDP), com o apoio do Ayuntamiento de Coslada e da Fundación Triángulo.

Em Junho de 2007, Alison e outras cinco transexuais apresentaram simultaneamente pedidos para a mudança de nome, tendo sido ela a primeira a obter resultados favoráveis. "Estou muito feliz, é como nascer de novo. Já não vou ter os graves problemas de discriminação que enfrento todos os dias desde que nasci", afirmou. Agora, a transexual pode ser identificada com um nome feminino no seu novo passaporte.

"Estamos extremamente satisfeitos por esta evolução, mas ainda há muito a ser feito, porque, apesar de ter mudado o nome para Alison, no seu bilhete de identidade é ainda identificada como do sexo masculino, um absurdo contra o qual estamos lutando em vários casos" destacou o MOVILH.

Este é ainda um dos problemas enfrentados pelos transexuais no Chile. A não-coincidência do nome e sexo no BI e a identidade de género gera situações desconfortáveis, como discriminação, ridicularização, demissão do emprego e das escolas, agressões e até assassinatos.

Para alterar esta situação, o MOVILH introduziu no ano passado no Congresso um projecto de lei sobre a identidade de género. Se aprovada, a lei permitirá a mudança de nome e sexo sem cirurgias.

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