ESPANHA: Congresso aprova nova lei de despatologização trans (PortugalGay.pt)
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Quinta-feira, 30 Novembro 2017 23:33

ESPANHA
Congresso aprova nova lei de despatologização trans



O Congresso dos Deputados aprovou uma proposta para que as pessoas trans não sejam mais consideradas mentalmente doentes


O Congresso dos Deputados aprovou a proposta, apresentada em Março deste ano pelo PSOE, de eliminar os requisitos médicos para uma pessoa mudar legalmente o sexo e nome.

Com 200 votos a favor e 128 contra (todo o grupo do Partido Popular, um deputado da UPN e do Fórum das Astúrias), a iniciativa passa agora ao processo parlamentar.

A transexualidade deixa assim de estar legalmente dependente de relatórios médicos ou psicológicos para provar a identidade de género. Recorde-se que uma medida similar está em discussão no parlamento Português.

A proposta agora aprovada em Espanha também permite que pessoas estrangeiras residentes possam alterar nome e sexo nos documentos emitidos pelas entidades espanholas.

Também os adolescentes com 16 e 17 anos passam a poder fazer o pedido sem dependerem dos pais.

A Plataforma Trans celebrou este passo parlamentar para acabar com a discriminação contra menores e estrangeiros transexuais, embora tenha insistido que não é suficiente, e por isso pediu ao Parlamento que processe urgentemente uma lei integral de transexualidade.

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