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Quinta-feira, 30 Setembro 2004 00:55

ESPANHA
Casais Homossexuais Podem Casar e Adoptar



O Governo espanhol vai reconhecer aos casais homossexuais todos os direitos, incluindo o direito à adopção, avançou ontem a edição electrónica do diário "El Mundo".


A proposta será aprovada amanhã pelo executivo de Madrid, mas terá ainda de ser submetida a votação no Parlamento. Fontes governamentais citadas na notícia garantem que a igualdade de direitos dos casais do mesmo sexo é uma forma de "dar satisfação a uma realidade palpável, que é aceite pela sociedade espanhola". Os números do Governo apontam para a existência, em Espanha, de cerca de quatro milhões de "gays" e lésbicas. A par do direito à adopção, o anteprojecto de lei a apresentar pelo ministro da Justiça, Fernando López Aguilar, consagra o direito de receber pensões e heranças, bem como o de passar para os filhos do casal quaisquer direitos adquiridos ao abrigo da relação matrimonial.

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