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Domingo, 29 Julho 2012 23:55

VIETNAME
Igualdade no casamento está na agenda política.



O governo comunista do Vietnam está a considerar a possibilidade de reconhecer o direito ao casamento por parte de casais de gays e lésbicas.


A proposta foi apresentada pelo Ministério da Justiça e apanhou de surpresa os ativistas dos direitos LGBT, numa região em que as questões de lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e transexuais são tipicamente vistas como tabu, e onde existe o risco real de agressões ou penas apenas pelo facto de se expressar publicamente uma orientação sexual ou identidade de género fora do que é esperado.

E no próprio país as coisas não são cor-de-rosa: há poucos anos atrás a homossexualidade era apresentada como um "mal social", mas recentemente as questões LGBT começaram a sair do mundo subterrâneo e começaram a ter uma visibilidade crescente nos mídia.

O Ministério da Justiça alega que a alteração é necessária porque os tribunais não sabem como lidar com disputas entre casais do mesmo sexo. A nova lei poderá dar direitos como partilha de propriedade, herança e adoção de crianças. No entanto o processo legislativo deverá arrastar-se até meados do próximo ano e não há garantias de aprovação da medida.

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