O programa do governo foi apresentado hoje (disponível em: www.socrates2009.pt/Conteudos/Noticias/Programa-do-Partido-Socialista/Programa_de_Governo_do_PS.aspx ) e inclui na secção "5. Mais igualdade, combater as discriminações" a menção a "Remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo".

O texto também faz referência ao combate de "todas as discriminações" incluindo "orientação sexual e identidade de género". No entanto não é claro sobre as formas específicas de efectuar este "combate", além da questão do casamento civil referindo-se apenas a uma "aprovação de uma Lei da Igualdade" (que não especifica) e um também genérico "aperfeiçoar os mecanismos de apoio a vítimas de discriminação em função da orientação sexual e identidade de género".

De fora ficam questões de parentalidade para pessoas LGBT incluindo co-adopção e procriação medicamente assistida.

A recente polémica sobre a interdição de doação de sangue por parte de homens que tenham tido sexo com homens também fica de fora do programa apresentado.

Por último, as questões específicas das pessoas transexuais também parecem ter ficado esquecidas por parte do PS.