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Quarta-feira, 29 Junho 2005 00:59

CANADÁ
Casamentos gay aprovados na câmara baixa



A câmara baixa do Parlamento do Canadá aprovou a lei que legaliza os casamentos entre homossexuais em todo o país, apesar da oposição das forças políticas mais conservadoras e grupos religiosos, que têm desenvolvido campanha contra esta decisão. Contando com 158 votos a favor e 133 contra, a nova lei define que o matrimónio é a união de duas pessoas sem importar o seu género. O Canadá tornou-se assim no terceiro país a permitir os casamentos ‘gay’ depois da Bélgica e Holanda.


Após esta aprovação, a lei C-38 vai agora a votação no Senado, a câmara alta do Parlamento dominada pelos liberais, após o que será ratificada pela governadora geral do país, trâmites considerados quase protocolares. Os casamentos ‘gay’ eram já permitidos em muitas províncias canadianas, mas não em todo o país. Durante a votação na câmara baixa, quase todos os representantes do Partido Conservador e cerca de trinta elementos do Partido Liberal, no poder, opuseram-se ao projecto, defendendo que o Governo tinha outras opções para garantir a igualdade perante a lei dos casais homossexuais, sem ter necessidade de modificar a instituição do casamento.

Ainda antes da votação, o líder dos conservadores, Stephen Harper, afirmou que, no caso do seu partido alcançar o poder, a lei será revista. Lei que contou com o apoio do Bloco do Quebeque, no poder, dos sociais-democratas do NDP e pouco menos de uma centena de deputados liberais.

Recorde-se que a Espanha poderá vir também a aprovar as uniões de pessoas do mesmo sexo. Em Abril passado, o Congresso dos Deputados, câmara baixa do Parlamento espanhol, aprovou a alteração do Código Civil com vista à legalização do casamento entre homossexuais, cumprindo assim uma promessa eleitoral do primeiro-ministro socialista José Luiz Zapatero.

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