Refira-se que López Aguilar garantiu ainda que a criação do registo das uniões de facto é um compromisso eleitoral que o governo de José Luís Zapatero pretende cumprir.
Segunda-feira, 28 Junho 2004 00:59
ESPANHACASAMENTOS GAY JÁ A PARTIR DE 2005
Segunda-feira, 28 Junho 2004 00:59
O ministro espanhol da Justiça, Juan Fernando López Aguilar, anunciou ontem que será já no próximo mês de Setembro que terá início o processo legislativo que conduzirá à legalização dos casamentos entre homossexuais, que deverão ser uma realidade já a partir de 2005. O matrimónio é uma reivindicação antiga dos 'gays' espanhõis Durante uma entrevista, López Aguilar afirmou que os prazos para que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo venham a ser concretizados não está dependente do governo, mas do Parlamento. No entanto, segundo o titular da pasta da Justiça, a subsequente alteração do Código Civil é tecnicamente "simples". Relativamente à questão das eventuais adopções pelos casais "gay", o ministro espanhol garantiu que se trata de uma matéria que no Código Civil não surge associada ao casamento e que assim continuará acocontecer. "O que não se pode negar, porque sucede há muito tempo, é que os homossexuais no nosso país podem adoptar, como qualquer pessoa solteira o pode fazer. Têm o mesmo direito que os outros à adopção, sem que ninguém lhes pergunte pela sua orientação sexual ou os discrimine em função daqueles com que vivem", assegurou ainda López Aguilar, que considerou que a sociedade espanhola está preparada para a realização de casamentos entre "gays", o que deverá acontecer já a partir do início de 2005, depois de, no próximo mês de Setembro, "arrancar" o processo legislativo prévio. O ministro acredita que a medida não terá efeitos económicos ou orçamentais "inassumíveis". De resto, segundo López Aguilar, muitos casais homossexuais já reclamaram, com êxito, nos tribunais direitos similares aos dos heterossexuais no tocante à concessão de verbas. Ainda sobre a legalização dos casamentos entre homossexuais, o ministro declarou que o Executivo liderado por José Luiz Rodríguez Zapatero manifestou já à hierarquia da Igreja Católica e ao Papa João Paulo II o seu respeito pelos fiéis, acrescentando que Madrid se compromete com uma sociedade "onde existem diferentes atitudes que merecem uma consideração igualitária".
