Esta audiência parlamentar foi requerida pelo Bloco de Esquerda (BE) e pretendia obter esclarecimentos acerca da implementação do disposto na Resolução nº 39/2010, de 7 de maio, que determina a não discriminação de homens que fazem sexo com homens nas dádivas de sangue.

A Resolução proposta pelo BE e aprovada por maioria tinha como objectivo indirecto a reformulação dos questionários e proibia expressamente a discriminação com base na orientação sexual dos dadores.

Os questionários foram de fato alterados e a pergunta “se é homem, teve relações com outro homem?” desapareceu mas a discriminação não. Foram criados grupos de trabalho para aferir o impacto de comportamentos de risco mas passados mais de dois anos não houve nenhum resultado conhecido.

Hoje Hélder Trindade presidente do IPST disse em audiência parlamentar que o contacto sexual de homens com outros homens é um "fator de risco". Questionado sobre as suas afirmações Hélder Trindade baseou-se nas taxas de prevalência, mesmo tendo em conta que nenhum sangue é usado sem análise prévia. Trindade não aceita que o IPST seja apontada como discriminadora das pessoas, homens que tem sexo com homens ou pessoas homossexuais, diz que o IPST não faz qualquer discriminação com base na orientação sexual mas sim na prática sexual.

O BE perante as afirmações de Hélder Trindade e o não cumprimento do IPST da Resolução da Assembleia, enviou para o Governo, através do Ministério da Saúde, uma série de questões. Em primeiro lugar pergunta se o Governo subscreve as afirmações de Helder Trindade, segundo as quais um homem ter relações sexuais com outro homem é um comportamento de risco, mesmo que essa relação seja protegida. Também questiona se o governo mantém a "confiança política" no presidente do IPST. Finalmente questiona como é possível que uma Resolução da Assembleia da República não esteja a ser cumprida, e que orientações irá dar para que seja implementada.