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Quinta-feira, 29 Abril 2004 00:57

TURQUIA
Mais Um "Crime de Honra"



Uma jovem turca de 14 anos foi assassinada pelo pai e pelo irmão por ter sido violada.


O facto de o crime ter sido decidido em "conselho de família", que agiu para preservar a sua "honra", provocou uma grande emoção na Turquia, país muçulmano, mas cujo estado é laico, segundo a AFP. O sucedido reabre o debate sobre os "crimes de honra" na Turquia, país candidato à União Europeia, mas cujas mentalidades familiares e tradições jurídicas nem sempre coincidem com as normas ocidentais. Em Julho de 2003, o parlamento turco aboliu as reduções de pena aos culpados por crimes ditos "de honra". Porém, apesar dos protestos de organizações feministas, o parlamento nem sempre pôs em prática o acordado relativamente aos actos de violência cometidos como resposta a uma "forte provocação", motivo por vezes invocado perante os tribunais. Para além disso, a definição do que constitui uma "provocação" está sujeita à interpretação de juízes, que muitas vezes fazem associam o comportamento sexual de uma mulher à honra da família. Segundo a legislação, um "crime de honra" é punido com uma pena máxima de 24 anos, mas o assassino pode ser libertado depois de completar 10 de cadeia recorrendo a elementos atenuantes. A jovem de 14 anos, Nuran Halitoglu, estava num supermercado de Istambul quando foi raptada por um indivíduo de 20 anos. Durante quatro dias foi vítima de violação, mas conseguiu escapar, tendo o criminoso sido detido. Porém, a família originária de Van, uma província desfavorecida onde as tradicões ancestrais são muito respeitadas, considerou que a honra do grupo foi ferida e decidiu encarregar o pai Mehmet e o irmão Alaattin, de 17 anos, de o fazer. A jovem foi então estrangulada com um fio eléctrico na casa de um membro da família e o corpo foi enterrado numa floresta, precisou o jornal Milliyet. Para tentar dissimular os factos, a família advertiu as autoridades do seu desaparecimento. Mas, na sequência de uma denúncia, as forças de ordem encontraram o corpo e prenderam os 14 responsáveis, altura em que o pai confessou o acto criminoso. Dezenas de crimes de honra são cometidos todos os anos na Turquia, principalmente na região sudoeste do país, onde prevalecem os costumes patriarcais. Husnu Ondul, presidente da associação turca dos direitos do homem, apela a que os autores de "crimes de honra" não beneficiem de circunstância atenuante alguma.

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