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Dia da Liberdade
 

Sábado, 28 Março 2009 18:59

PORTUGAL
Questões Trans discutidas em Lisboa



Um dos paineis mais interessantes da conferência sobre boas práticas no dia de hoje foi sobre as questões trans.


A primeira oradora foi Carla Moleiro, investigadora no ISCTE, que apresentou resultados prévios do seu estudo sobre questões de transexualidade em Portugal inserido no projecto TRANSformação com o apoio da ILGA Portugal. O estudo baseou-se em entrevistas pessoais com as 3 equipas médicas que trabalham directamente com pessoas transexuais em Portugal num total de 6 clínicos. Em média os entrevistados tinham 20 anos de experiênica na área e interagiram entre 50 a 80 pacientes no total. Ao contrário de outros países Portugal tem um número praticamente igual de pesssoas F2M e M2F que procuram assistência médica especializada. A posição em relação aos menores de idade não é fixa mas tem-se pautado pela regra “wait and see”, começando apenas depois dos 16 anos a terapia hormonal, 18 anos cirurgia. Em termos de duração do processo os clínicos entrevistados indicaram que tipicamente a 1ª consulta tem um atraso de 6 meses a 3 anos. A fase seguinte do relatório e experiência real de vida demora tipicamente entre 1 a 2 anos. O passo seguinte é a aprovação por parte da Ordem dos Médicos e demora tipicamente entre 4 meses a 1 anos. Depois da autorização a primeira intervenção cirurgica são mais 3 meses a 1 ano. O tempo médio total para o processo médico que os entrevistados indicaram varia entre 3 a 7 anos, embora reconheçam que o ideal seria entre 2 a 3 anos. Finalmente o processo de mudança de nome é género legal demora tipicamente mais 1 ano. Ainda há problemas na forma como os clínicos vêem as possibilidades de constituição de família, e relativamente às pessoas que não querem fazer cirurgia genital. Finalmente foi indicado que o Serviço Nacional de Saúde não cobre situações como remoção de pelos (incluindo facial), terapia da voz e cirurgias não genital/reprodutiva que são importantes no processo.

Já Bastiaan Franse da Transvisie (www.transvisie.nu ) dos Países Baixos indicou que as questões trans ainda estão no começo e há muito para fazer. A Transvisie é uma organização que sobrevive com donativos privados e não tem apoios de entidades locais ou oficiais. Tem uma área de trabalho importante nas famílias das pessoas trans com 250 famílias na lista de contactos. E a sua acção é feita em voluntariado de grupos de auto-ajuda e uma linha telefónica de apoio. Também realizaram um documentário sobre o dia-a-dia de uma criança trans desde os 8 anos até aos 16 anos. Durante 2 anos fizeram mais de 20 apresentações sobre a temática em univesidades e em formações pós-doutoramento. E já apoiaram 400 crianças trans no centro que trata de questões desde 1987. Nos países baixos as crianças trans podem ter apoio médico antes da maior idade incluindo a partir dos 12 anos a aplicação de bloqueadores de puberdade, a partir dos 16 anos utilização de hormonas e apenas aos 18 anos a cirurgia irreversível. Indicou 3 pontos críticos de acção: 1. acesso a informação fiavel, apoio legal, médico, apoio na escola e família etc.... 2. informação para professores, médicos, apoio social 3. ONGs na área têem muito poucos fundos.

Finalmente, Julia Ehrt de Berlin, Alemanha, dirigente da Transgender Europe (TGEU) começou por apresentar estatísticas sobre pessoas transexuis. 33% indicaram ter feito tentativa de suícido em adulto no Reino Unido. Em Espanha há uma taxa de desemprego de 50%, mesmo tendo em conta que têm qualificações acima da média. E, finalmente, cerca de 75% tiveram experiências de discriminação grave no seu dia a dia. A acção da TGEU foca-se na necessidade de haver lei de protecção anti-ódio, medidas anti-discriminação no trabalho e no acesso a serviços, processo simplificado de mudança de nome e género legal, e que os actuais pre-requisitos (como esterilidade, diagnóstico de disforia de género) são inaceitáveis.

PORTUGAL: Questões Trans discutidas em Lisboa

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