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Quarta-feira, 28 Janeiro 2004 00:59

PORTUGAL
Prostituição infantil na Madeira chega a Bruxelas



A vulnerabilidade dos meninos de rua da Madeira chega hoje ao Parlamento Europeu, no âmbito de uma audição sobre tráfico de menores numa União que em breve será alargada.


Os alegados casos de prostituição infantil serão denunciados pela Organização Não Governamental Inocência em Perigo, que traçará o quadro de pedofilia "de norte a sul" de Portugal. O líder do PCP-Madeira, Edgar Silva, abordará as situações de miséria que estão por trás do fenómeno das crianças "da pedincha". Edgar Silva tem-se desdobrado em entrevistas desde que o caso dos meninos de rua voltou à ordem do dia, no início deste mês (ver PÚBLICO 11/01/04 e de 12/01/04). Na opinião do comunista, o fenómeno "aumentou" nos últimos dois anos na região autónoma por conta das "drásticas restrições" ao Rendimento Social de Inserção (antigo Rendimento Mínimo Garantido). Os "cortes" imprimidos neste programa é que terão feito das famílias experimentarem as fortes carências que as levaram a voltar a atirar as crianças para a mendicidade. No debate, promovido pelo grupo parlamentar Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica, Edgar Silva defenderá que a prostituição infantil "é um crime contra a humanidade", pelo que as autoridades não devem ficar dependentes de queixa para actuar. Na sessão participará ainda o comissário europeu António Vitorino, bem como diversos deputados, jornalistas, psiquiatras, e responsáveis por ONGs.

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