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Sexta-feira, 27 Janeiro 2006 12:14

PORTUGAL
Casal de lésbicas quer casar pela conservatória



Um casal português de lésbicas, a viverem juntas há quase três anos, acusam o Estado de as discriminar com base na sua orientação sexual, nomeadamente, no que diz respeito ao seu reconhecimento como casal e aos seus direitos enquanto tal. Perante esta realidade, que pretende ultrapassar, vão tentar obrigar o Estado a casá-las.


Na notícia surge na edição desta sexta-feira do jornal Público, que refere que as duas mulheres vão dirigir-se, na próxima quarta-feira, à conservatória, na companhia do advogado Luís Rodrigues, para registar a sua união. No entanto, prevendo desde já a recusa do conservador em celebrar o acto, Luís Rodrigues, que com a sua participação, por mero «gozo profissional», pretende provar a inconstitucionalidade do Código Civil, promete entregar logo em seguida as alegações de recurso com fundamento de inconstitucionalidade, que, refere em declarações ao Público, «até já estão prontas».

A partir daí, o caso será levado, assegura, até ao Tribunal Constitucional e, se necessário for, até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, sendo que o principal objectivo é «agitar as águas políticas» e, resume o advogado, «quem sabe se estas duas mulheres não abrem caminho para outras pessoas darem a cara?».

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