Pesquisa:
 

Quinta-feira, 25 Novembro 2004 00:58

PERÚ
Tribunal exige mudança no código militar em relação a gays



Após decisão do Tribunal Constitucional peruano de acatar denúncia de discriminação e punição de soldados gays no Serviço Militar, agora o governo tem um ano para rever a legislação das Forças Armadas em relação à questão da orientação sexual.


O código militar diz que um membro que pratique actos contra a natureza com pessoas do mesmo sexo dentro ou fora da esfera militar será punido, se for oficial, expulso e se não for listado será preso. O Tribunal julgou que o código viola a Constituição e exige que o congresso aparove mudanças neste sentido. O activista Jorge Bracamonte considerou esta vitória um marco no processo que vive o país, muito lento, em direção ao reconhecimento dos direitos dos homossexuais, pois acaba de ser apresentado no Peru um projecto de lei contemplando a união civil homossexual no país.

Pode também ter interesse em:

 
On-Line
Arquivo Notícias (2004)
© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
A Sua Opinião
Tem alguma sugestão ou comentário a esta página?


Nota: reservamos-nos o direito de selecionar e/ou ajustar as perguntas publicadas.

Não é um robot

Por favor marque as caixas UM e QUATRO.
Depois clique em OK.

© 1996-2024 PortugalGay®.pt - Todos os direitos reservados
Portugal Gay | Portugal LGBT Pride | Portugal LGBT Guide | Mr Gay Portugal