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Sexta-feira, 24 Setembro 2004 00:59

FRANÇA
Justiça francesa concede custódia conjunta a casal lésbico



Segundo o Le Monde o Tribunal de Grande Instância de Paris (TGI), em França, reconheceu, pela primeira vez no país, a primeira família com pais do mesmo sexo.


O facto aconteceu esta quarta-feira, dia 22, quando um juiz concedeu a custódia conjunta e definitiva de três filhos a um casal de lésbicas. No dia 2 de Julho, Carla e Maria-Laure tinham obtido “autoridade parental” de suas filhas, Giulietta, Luana e Zelina, de 5, 7 e 10 anos respectivamente, frutos de inseminação artificial. Apesar de não abrir uma jurisprudência, a decisão do juiz permite estabelecimento de vínculo jurídico entre cada uma das mães e das filhas, assim como o exercício comum da autoridade parental "da mesma foram que com um família natural ou casada". Carla, 46, e Marie-Laure, 45, conheceram-se há 32 anos, quando estudavam na mesma classe. Carla é fotógrafa e Marie-Laure, desenhadora de projecto.

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