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Sexta-feira, 23 Junho 2017 09:15

ALEMANHA: Parlamento aprova cancelamento de 50 mil convicções sexuais homossexuais




O parlamento alemão aprovou o anulamento das condenações de 50 mil homens condenados pela homossexualidade na era nazi.

A lei permaneceu em vigor após a Segunda Guerra Mundial, e estima-se que o artigo 175 do Código Penal tenha sido usado para condenar 50 mil homens, dos quais cerca de 5000 ainda estarão vivos.

A câmara baixa do Bundestag do parlamento alemão votou esmagadoramente para aprovar uma medida para anular as condenações. Além disso declarou uma indeminização de 3000 EUR por condenação, mais 1500 EUR por cada ano de detenção.

O artigo 175 foi introduzido em 1871 e criminalizava "atos sexuais contrários à natureza ... seja entre pessoas do género masculino ou entre pessoas e animais". Como era comum na legislação na época, as atividades sexuais entre mulheres não foram especificamente criminalizadas. Na prática a lei raramente era usada e a Alemanha tinha uma cena LGBT+ significativa antes do regime nazi, altura em que o Terceiro Reich iniciou uma perseguição e mais de 42 mil homens foram condenados e enviados para campos de concentração.

Mais de duas décadas após o artigo 175 ter sido finalmente revogado, esta mancha na história jurídica democrática da Alemanha foi removida Sebastian Bickerich, Gabinete de Combate à Discriminação

O artigo 175 continuou em vigor até 1968 e 1969 na Alemanha Oriental e Ocidental, respectivamente. A idade de consentimento só foi igualada em 1989.

Mas a decisão do parlamento alemão tem um sabor agri-doce: esta semana foi anunciado que a igualdade no casamento não será votada, apesar da maioria esmagadora dos cidadãos apoiarem a plena igualdade para casais de gays e lésbicas.

ALEMANHA: Parlamento aprova cancelamento de 50 mil convicções sexuais homossexuais

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