Esta é a primeira vez que a OMS publica diretrizes a nível mundial específicas para estes grupos populacionais.

Segundo a OMS tem havido um ressurgimento recente da infecção pelo VIH/SIDA entre homens que fazem sexo com homens, particularmente nos países industrializados. Também têm sido relatados cada vez mais casos de VIH/SIDA neste grupo na África, Ásia, Caribe e América Latina. Em termos gerais a OMG indica que os homens que têm sexo com homens têm quase 20 vezes mais probabilidade de estar infectado com VIH/SIDA do que as populações em geral.

Relativamente à pessoas transexuais e transgéneras as taxas de infecção estimadas pela OMS variam entre 8 e 68% dependendo do país ou região.

Criminalização e preconceito: barreiras no acesso a serviços de prevenção e tratamento

Segundo a OMS estas elevadas taxas de infecção devem-se ao estigma a que estão sujeitos que homens que têm sexo com homens, quer pessoas transexuais e transgéneras. Alguns países chegam mesmo a criminalizar estas pessoas. E o resultado é uma vida escondida, e o medo de procurar prevenção, diagnóstico, tratamento e serviços de saúde.

O Director do Departamento VIH/SIDA da OMS, Gottfried Hirnschall, disse: "Não podemos imaginar conseguir reverter totalmente a propagação global do VIH, sem abordar as necessidades específicas destas populações chave". Defendendo que é necessário melhorar os serviços para reduzir as novas infecções e salvar vidas.

Novas directrizes

As novas directrizes apresentam 21 medidas de acções a serem tomadas por diversas entidades para ultrapassar esta situação. Estas medidas foram preparadas em estreita cooperação com representantes dos grupos em causa.

As recomendações incluem o desenvolvimento de leis anti-discriminação e medidas para proteger os direitos humanos e estabelecer serviços mais abrangentes para os homens que têm sexo com homens e pessoas transexuais e pessoas transgéneras com base no seu direito à saúde.

Também estão incluídas medidas específicas para mudanças comportamentais no sentido da prevenção do VIH e de outras DST junto destas comunidades, incluindo também o uso consistente do preservativo.

As orientações da OMS têm sido desenvolvidos ao longo do ano passado através de consultas globais envolvendo autoridades de saúde pública, cientistas, representantes de organizações, sociedade civil e prestadores de serviços de saúde.