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Sábado, 19 Junho 2010 13:51

ALEMANHA
Casamentos no estrangeiro são reconhecidos como uniões civis



Um tribunal na Alemanha decretou que um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo realizado fora do país terá de ser reconhecido como uma união civil.


O caso foi levado à barra do Tribunal por um casal de homens que tinham casado no Canadá e que pretendiam ver o seu casamento reconhecido na Alemanha.

Andreas Boettcher, de 37 anos, viajou para Montreal para se casar com o seu companheiro em Julho de 2006. O casal retornou à Alemanha e tentou ver o seu casamento reconhecido legalmente. Perante a recusa das autoridades administrativas recorreram aos tribunais. O casamento já tinha sido reconhecido em Espanha, terra natal do outro membro do casal.

O Tribunal recordou, no entanto, que na Alemanha o casamento é entre um homem e uma mulher mas obrigou ao reconhecimento da cerimónia feita no Canadá como união civil.

Desde 2001 que a Alemanha tem uma lei de uniões civis para pessoas do mesmo sexo, e em 2009 o Tribunal Constitucional Federal emitiu uma sentença que defende que os direitos e obrigações do casamento terão de ser alargados às pessoas em união civil.

Neste momento uma medida para reconhecer a igualdade no casamento para gays e lésbicas está a ser debatida pelo sistema legislativo alemão.

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