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Terça-feira, 19 Fevereiro 2013 00:48

BIELORRÚSSIA
Grupo LGBT não consegue legalizar-se



Embora um país recente e independente da Rússia, na Bielorrússia vive-se um clima de LGBT-fobia social e institucional similar.


Um grupo de defesa dos direitos das pessoas LGBT viu o seu pedido de legalização recusado pelo Ministério da Justiça. Os grupos de defesa dos direitos humanos e outros não podem operar no país sem estarem legalizados.

Enquanto que em Portugal qualquer grupo de amigos é livre de se reunir em acções de apoio social sem problemas de maior, na Bielorrússia tal não é permitido e por isso este novo grupo apresentou o seu pedido de legalização junto dos serviços, um pedido que viram recusado alegando que "a organização não tem em consideração o desenvolvimento dos jovens Bielorrussos, em nenhuma alínea dos seus estatutos".

Os referidos estatutos indicam que as actividades principais do grupo serão dedicadas a defender os direitos de homossexuais, bissexuais e transexuais.

A Bielorrússia descriminalizou a homossexualidade em 1991 a quando da queda da União Soviética, mas isso por si só não serve para evitar que jovens LGBT recebam ameaças e ataques homofóbicos, ou permite que instituições interpretem os propósitos de cada associação.

Perante a resposta do Ministério da Justiça, o grupo decidiu recorrer da decisão para o Supremo.

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