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Quinta-feira, 18 Julho 2013 10:22

ESPANHA
Catalunha aprova projecto-lei contra LGBTfobia



O governo Catalão aprovou projecto-lei anti-LGBThomofobia, transformando a votação numa festa.


O projecto foi apresentado e apoiado por toda a esquerda catalã que enfrentou e recusou todas as propostas de alteração apresentadas pelo Partido Popular (PP). Não houve por isso dúvidas na derrota que as propostas do PP enfrentaram na votação 110 contra e apenas 17 a favor.

No final desta votação os deputados de esquerda deram meia volta para se virarem para o público presente nas galerias, na sua maioria activistas LGBT e aplaudiram declarando que o mérito deste passo histórico era deles mais que dos parlamentares.

O texto aprovado já tinha andado em várias Câmaras Municipais tendo sido aprovado em quase todas com a excepção de Barcelona. Contudo esta votação no parlamento representa um triunfo sem precedentes sendo mesmo encarado como um prémio pela perseverança dos colectivos na luta pelos seus direitos.

O porta-vos da FAGC - Frente de Libertação Gay da Catalunha, Eugeni Rodríguez, disse “finalmente conseguimos um ato contundente e de valentia política contra a violência que muitas pessoas sofrem”

A lei seguirá os seus trâmites normais e decerto encontrará alguns acertos mas o passo primordial já foi dado, a lei na versão actual num dos seus pontos prevê a luta ativa para a não discriminação de gays, lésbicas, bissexuais, transgéneros e transexuais. Esta luta inclui a educação e no trabalho, sendo que no primeiro caso deve encontrar projectos e manuais que incluam a diversidade afectiva e sexual.

O deputado David Fernández fez uma alusão ao bárbaro crime que em 1991 matou a transexual Sónia Rescalvo dizendo, “Esta é uma homenagem a todas as Sónias do mundo.”

Sónia foi uma das vítimas que na madrugada do dia 6 de Outubro de 1991 foi atacada por um grupo de jovens nazis com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos. Os jovens atacaram-na com pontapés de botas de biqueira de aço e paus, além de Sónia mais três sem-abrigo foram vitimas tendo um deles ficado cego como consequência da violência. Os jovens foram detidos e julgados, recebendo penas consideradas exemplares, num total de 310 anos. O julgamento ocorreu em 1994, e 19 anos depois do julgamento e 22 anos depois do ataque o parlamento Catalão dá um passo em frente na defesa dos direitos das pessoas LGBT.

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