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Terça-feira, 18 Julho 2006 23:58

PORTUGAL
Menores suspeitos de terem matado Gisberta precisavam de "educação complementar"



Educação complementar, nomeadamente para aceitar a diferença, eis uma componente que faltou aos 13 menores que respondem pela morte de Gisberta, a transexual e sem-abrigo atirada a um poço ainda viva, defendeu uma psicóloga ontem ouvida pelo Tribunal de Família e Menores do Porto.


Os rapazes mantêm-se impávidos no julgamento, que decorre à porta fechada.

Quando foram ouvidos - pelo magistrado judicial que preside à audiência e por dois juízes sociais (uma psicóloga reformada e um funcionário da Santa Casa da Misericórdia do Porto) -, explicaram que agredir Gisberta era um "passatempo", uma "brincadeira" frequente. Daquela vez, descontrolaram-se. Espancaram-na, queimaram-na com pontas de cigarro e, "por curiosidade", sujeitaram-na a sevícias sexuais.

A psicóloga foi chamada para ajudar o tribunal a entender o comportamento dos rapazes. Ao que o PÚBLICO apurou, apontou, como um dos principais factores, a ausência de uma "educação complementar" nos centros de acolhimento de menores em risco onde viviam. Talvez não tivessem atacado Gisberta se tivessem actividades desportivas e recreativas, algo capaz de os entreter nos tempos livres. Mas também educação para a cidadania, nomeadamente de promoção do respeito pela diferença.

São menores originários de famílias desestruturadas com carências de diversos tipos, inclusive afectivas. Na origem do crime, que ocorreu em Fevereiro deste ano, terá estado, também, o efeito de grupo. Quando se aperceberam que o resultado das suas acções era mais grave do que supunham, terão entrado em pânico e tentado esconder os factos.

Para além da psicóloga foram ontem ouvidas diversas testemunhas de abonação (familiares e amigos dos menores). Ainda esta semana, deverão depor dois especialistas da delegação do Porto do Instituto de Medicina Legal: um em toxicologia e outro em biologia genética. O primeiro irá abordar os hábitos de consumo de Gisberta, que seria toxicodependente. E o segundo irá falar sobre o estado do seu processo de transformação.

O Ministério Público considera ser impossível determinar que os menores causaram a morte de Gisberta (a autópsia indicou o afogamento como causa do óbito). Pede, então, a sua condenação por homicídio tentado e ocultação de cadáver.

O procurador propõe medidas tutelares de internamento em regime aberto e semiaberto que oscilam entre os 10 e 15 meses. Para os dois rapazes que só terão participado na alegada ocultação de cadáver pretende um rigoroso plano de acompanhamento escolar e familiar. Os menores ter-se-ão revelado dispostos a aceitar tais medidas. A decisão do tribunal deverá ser conhecida na próxima semana.

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