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Quarta-feira, 17 Junho 2009 15:56

EUA
Supremo Tribunal anula sentença contra 'exposição' de crianças a 'homossexuais'



O Supremo Tribunal do Estado da Georgia anulou uma sentença que proibia a 'exposição' de crianças a 'homossexuais' por parte do pai após divórcio.


Em 2007, Eric e Sandy Ehlers Mongerson divorciaram-se e um juiz atribui a custódia das quatro crianças do casal a Sandy e direitos de visita a Eric. Inacreditavelmente a sentença também proibia Eric de "expor as criançasa aos seus parceiros e amigos homossexuais". No passado dia 15 o Supremo Tribunal decidiu por unanimidade anular esta proibição.

Segundo o site www.thinkprogress.org na sentença do Supremo pode ler-se que "não existe nenhuma evidência que nos tenha sido apresentada de que qualquer membro da comunidade excluída tenha tido comportamento inadequado na presença de crianças ou que crianças possam ser afectadas negativamente por estarem na presença de qualquer membro dessa comunidade. A proibição de contacto com qualquer homem homossexual ou mulher lésbica que seja conhecida do Marido assume, sem nenhuma base de evidência, que as crianças irão sofrer dados de tal contacto. Esta classificação arbitrária baseada na orientação sexual está contra a nossa política pública que encoraja os pais divorciados a participarem na educação das suas crianças... e constitui um abuso do poder de decisão."

A lei do Estado permite que um tribunal iniba um pai que não tem custódia a expor as crianças a uma pessoa que possa ter um "efeito adverso nos melhores interesses da criança", mas apenas nos casos em que existem provas concretas desse efeito adverso.

A decisão do Supremo reafirma legalmente a situação de que não há nada que indique que crianças podem ser prejudicadas por interagirem com gays e lésbicas.

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