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Dia da Liberdade
 

Terça-feira, 17 Junho 2008 02:28

EUA
Já foram realizados casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia



Começaram esta segunda-feira às 17:00 horas locais (1:00 da manhã de terça-feira em portugal continental) os primeiros casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo reconhecidos legalmente pelo estado da Califórnia.


Duas mulheres octagenárias realizaram a sua cerimónia de casamento em são francisco com direito a recepção da câmara municipal e discurso por parte do presidente da câmara. Phyllis Lyon e Del Martin conheceram-se nos anos 50 e em 1955 organizaram um clube social para lésbicas chamado Daughters of Bilitis. O pequeno clube cresceu e tornou-se a primeira força social de defesa dos direitos das lésbicas (com direito a certificado do FBI e tudo...). Em 1960 organizaram as primeiras jornadas lésbicas nos EUA, com participação de cerca de 200 mulheres. E isto tudo 13 anos antes de a homossexualidade ser retirada da lista de doenças da American Psychiatric Association.

Nos anos seguintes lutaram por leis contra-discriminação e pela legalização efectiva de bares e locais de encontros sociais de gays e lésbicas. Apenas em 1992 é que conseguiram que a orientação sexual fosse uma categoria de não discriminação no acesso á habitação e trabalho.

Esta é a segunda vez que o casal realiza uma cerimónia de casamento civil na câmara municipal, a primeira foi em 2004 quando o presidente da câmara decidiu emitir licenças de casamento, à revelia da lei estadual em vigor. Na altura o registo do casamento foi feito quase às escondidas e um mês depois anulado pelas autoridades estaduais. Mas alguns dos casais que realizaram cerimónias na altura (incluindo Phyllis e Del) defenderam o seu direito junto dos tribunais e conseguiram que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo passassem a ter reconhecimento em todo o estado da Califórnia.

Depois de Massachusetts, a Califórnia é o segundo estado a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. em Nova Jersey e Vermont já existem leis garantindo direitos a casais do mesmo sexo, semelhantes aos dos casais heterossexuais, mas sob outra denominação. No entanto tais casamentos não são reconhecidos a nível federal (e.g. declaração de IRS).

Segundo um recente estudo universitário, mais de 100.000 casais homossexuais vivem atualmente na Califórnia e metade deve casar-se nos próximos três anos.

Entretanto alguns outros notários estarão abertos excepcionalmente este fim de tarde em toda a Califórnia e centenas de outros casamentos devem acontecer ainda hoje. Por outro lado alguns locais informaram que não irão poder realizar qualquer casamento a partir de hoje "devido a problemas de falta de pessoal". A ver vamos...

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