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Sexta-feira, 17 Maio 2013 14:32

PORTUGAL
Co-adopção é aprovada



O Parlamento aprovou hoje a co-adopção para casais do mesmo sexo.


Após pouco mais de uma hora de debate foram votadas as três propostas de alteração legal à adopção. A proposta de co-adopção foi aprovada com 99 votos a favor e 94 contra.

Em debate estavam de um lado as propostas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes que defendiam a remoção total das limitiações à adopção por casais do mesmo sexo, do outro a proposta do Partido Socialista que pemite apenas a figura de co-adopção.

Na Assembleia da República o debate foi relativamente morno, com a esquerda a apresentar a incongruência e falta de sentido da legislação actual, e a direita a defender que é preciso mais debate sobre a questão.

Momentos antes da votação foram vários os deputados que abandonaram a sala. A favor ficaram as bancadas do Bloco de Esquerda, Partido Comunista e Verdes. Também votaram a favor quase todos os deputados Partido Socialista e 16 deputados do Partido Social Democrata.

Foram 9 as abstenções, dividas igualmente pelo PS (Pedro Silva Pereira, Miguel Laranjeiro e José Junqueiro), PSD (Duarte Marques, João Prata e Sofia Bettencourt) e Centro Democrata Social (João Rebelo, Teresa Caeiro e Michael Seufert). Do Partido Socialista apenas 2 deputados votaram contra (António Braga e João Portugal).

Os deputados do PSD que votaram a favor foram: Ana Oliveira, Ângela Guerra, Conceição Caldeira, Cristóvão Norte, Francisca Almeida, Joana Barata Lopes, Luís Menezes, Maria José Castelo Branco, Mónica Ferro, Nuno Encarnação, Odete Silva e Gabriel Goucha, Paula Cardoso, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo e Teresa Leal Coelho.

Portugal permite a adopção por pessoas individuais independentemente da sua orientação sexual. A alteração aprovada permite também que, no caso de uma das pessoas do casal ou união de facto já ter um filho (biológico ou adoptado), o outro membro do casal possa requerer a adopção conjunta.

Continua vedada a possibilidade de inciar um processo de adopção por parte de pessoas casadas ou unidas de facto com uma pessoa do mesmo sexo. Também vedadas aos casais de gays e lésbicas estão as técnicas de procriação medicamente assistida e o reconhecimento das mesmas se realizadas no estrangeiro.

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