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Quinta-feira, 15 Abril 2004 00:59

AUSTRÁLIA
Australiana de 13 Anos Autorizada a Mudar de Sexo



Numa decisão que está já a desencadear polémica, um tribunal australiano autorizou uma rapariga de 13 anos a iniciar os tratamentos necessários para mudar de sexo, noticiou ontem a BBC "on-line".


Designada apenas como "Alex" pelo Tribunal de Família Australiano, a jovem foi educada pelo pai como se de um rapaz se tratasse e desde criança que manifestava o desejo de mudar de sexo. A sua vontade de ser vista como um rapaz era de tal forma intensa que, na escola, chegou a usar fraldas só para não ter de utilizar as casas de banho femininas. Esta foi a primeira vez que um menor australiano conseguiu a autorização de um tribunal para dar início ao tratamento hormonal para a mudança de sexo, apenas com base num parecer psiquiátrico. O juiz que apreciou o caso levou em conta o facto de Alex se vestir com roupas masculinas, preferir actividades e jogos tipicamente masculinos e sentir-se atraída por raparigas. A morte do pai e a e as desavenças com a mãe, de quem se afastou, foram igualmente tidas como experiências determinantes para a sua formação. Alex vive com uma tia, apesar de o seu tutor legal ser o departamento de segurança social estatal australiano - que, aliás, foi o responsável pela apresentação do pedido para a mudança de sexo em tribunal e vai custear os diversos tratamentos necessários. O psiquiatra que a avaliou concluiu que a adolescente apresentava um "desejo forte e persistente de viver a vida como homem" e se sentia "presa na armadilha do seu corpo", revelando até tendências suicidas. Apesar de aprovar o pedido, o tribunal estipulou que o tratamento fosse faseado, de forma a que não se tornasse irreversível antes de Alex completar 16 anos. A primeira etapa passa por um tratamento hormonal para suprimir a menstruação. Aos 16 anos, será submetida a um tratamento de testosterona para desenvolver os músculos, engrossar a voz e aumentar a penugem corporal. A cirurgia genital propriamente dita apenas terá lugar aos 18 anos. A decisão judicial mereceu de imediato a contestação de um responsável de um instituto católico australiano, Nicholas Tonti-Filipini, para quem o tratamento médico proposto "é absolutamente questionável, mesmo em adultos". "Fazê-lo numa pessoa ainda em formação é completamente irresponsável", acrescentou. Mas a porta-voz do Royal Australian College of Psychiatrists, Louise Neuman, saiu em defesa da decisão judicial, classificando-a como sensata. "O grau de stress é tão elevado neste caso que passar pelas mudanças hormonais e físicas da puberdade seria demasiado desestabilizador" para Alex, considerou.

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