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Sábado, 14 Dezembro 2013 09:32

CROÁCIA
Igualdade no casamento avança, mas não no nome



Depois de o povo se ter revelado contra alterações na lei no sentido de promover um maior respeito pelos direitos humanos o presidente croata exige a mudança.


Num referendo realizado sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo onde 66% dos croatas disseram que eram contra, na passada quinta-feira o parlamento começou a debater este e outros assunto e Ivo Josipovic, o Presidente croata, exigiu uma alteração de forma a proteger as uniões do mesmo sexo.

A Constituição croata não define o casamento mas os resultados do referendo defendem a ideia de que o casamento é um ato celebrado apenas entre um homem e uma mulher.

O projecto apresentado pelo governo prevê que as uniões registadas do mesmo sexo tenham os mesmos direitos que os casais heterossexuais, incluindo a adopção em situações específicas.

O presidente Josipovic disse que alterar a lei neste sentido introduz equilíbrio e elimina a sensação de desigualdade existente redefinindo o casamento.

Espera-se perante a maioria de centro-esquerda uma votação favorável à alteração da lei se esta for efectivamente a votos, e embora ainda não esteja contemplado na lei a adopção o projecto prevê que no caso de haver crianças de relações anteriores a actual relação possa adoptar o filho do seu conjugue.

A Croácia é um país fortemente católico, cerca de 90% da população é católica, e embora tenha aderido à União Europeia no passado mês de Julho é ainda bastante conservador em termos sociais.

Em 2002 por ocasião da celebração do dia do orgulho gay, a marcha realizada em Zagreb foi alvo de violência por parte de extremistas, de lá para cá os passos dados para salvaguardar os direitos das pessoas LGBT são dados com lentidão, mas tem avançado e prova disso mesmo é a regularidade das marchas do orgulho embora sobre fortes medidas de segurança.

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